????????????????????????????????????Programações não licenciadas têm prejudicado quem procura fazer legalmente suas atividades, afirma secretaria
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DA REDAÇÃO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) alerta que para qualquer tipo de evento nas praças públicas de Macapá é necessário que haja autorização do órgão. O objetivo da emissão de licença, segundo a secretaria, é para manter a organização dos locais públicos e preservá-los.
As autorizações devem ser solicitadas com 15 dias de antecedência, por meio de requerimento, com local, data, horário e a atividade que será feita. As atividades que requerem o uso de aparelhagem de som, montagem de barraca, entre outros, também devem ter autorização de demais órgãos públicos.
“Estamos dando essa orientação por conta de alguns problemas que têm ocorrido. Algumas empresas e instituições acabam divulgando eventos nos espaços públicos sem antes saber se pode ou não. A autorização para qualquer tipo de evento, seja grande ou pequeno, é obrigatória e quem não tiver o documento terá as atividades canceladas pela equipe de fiscalização”, disse a titular da Semduh, Telma Miranda.
A secretária comenta também que tem ocorrido casos em que o espaço está cedido para determinado evento e outras instituições, sem consultar a prefeitura, acabam divulgando programações, prejudicando quem buscou o procedimento legal para realizar sua atividade.
“Vale ressaltar também que existem limitações para a realização de eventos nas praças públicas da cidade. Nem tudo é autorizado, pois também temos que levar em conta o que será feito e se prejudicará o local ou não”, concluiu a secretária.
