A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa o projeto de lei que aumenta a pena para quem expõe cadáveres na internet, uma prática bem comum nas redes sociais. A proposta é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O projeto de lei 436/2015 ainda não tem data para ser votado no plenário, porque ainda aguarda a indicação de um relator que dará o parecer.
O texto original, elaborado pelo senador, permite o aumento em um ou dois terços na pena que hoje é de no máximo 3 anos de prisão, prevista no Marco Civil da Internet. Caberá ao magistrado decidir sobre o tamanho do acréscimo.
As imagens de extrema violência são uma verdadeira febre na internet. Casos de selfies com cadáveres, fotos e vídeos em hospitais de vítimas de acidentes e homicídios são as situações mais comuns. Esse tipo de “hobby” não costuma poupar ninguém, lembra o senador.
“Todos devem lembrar do caso do cantor Cristiano Araújo, que faleceu em um acidente de automóvel e teve fotos e vídeos divulgados a exaustão nas redes sociais, até mesmo com imagens da autopsia realizada no corpo do cantor. Nosso projeto de lei estabelece pena maior para quem desrespeitar cadáver divulgando fotos ou vídeos, através da internet que envolvam vítimas em óbito ou ainda em situações chocantes. Respeito ao sofrimento alheio dignifica os homens e a sociedade”, argumenta o senador.
O projeto foi protocolado em 2015. No Senado, um projeto leva dois anos para ficar pronto. A expectativa é de que dentro de 45 dias a CCJ emita um parecer e o projeto vá ao plenário, para depois seguir para a Câmara dos Deputados e a sanção presidencial.
