Uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) na quarta-feira (3) pede que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência. O objetivo é que a medida assegure para a população ribeirinha atingida um benefício mensal de um salário mínimo em casos de impossibilidade de se manter.
A orientação foi elaborada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF e se fundamenta na situação de vulnerabilidade econômica que as mulheres que sofrem o acidente estão submetidas. De acordo com informações compartilhadas com o MPF pela Defensoria Pública da União, em média, cerca de 90% das vítimas são mulheres. Dessas, somente 8% conseguem emprego.
“Os impedimentos – físico e mental – impostos às vítimas de escalpelamento funcionam como uma barreira social que obstrui a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas, o que denota estrita relação entre tais pessoas e a conceituação de pessoa com deficiência”, diz a nota do MPF.
Foi concedido prazo de 10 dias para o INSS se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação. Caso as orientações sejam descumpridas, providências judiciais podem ser adotadas.
Escalpelamento
Escalpelamentos são comumente registrados na região amazônica, onde há expressivo contingente de população ribeirinha que utiliza embarcação como principal meio de transporte. O acidente, provocado por eixo descoberto que liga o motor à hélice da embarcação, resulta no arrancamento do couro cabeludo e, em alguns casos, de olhos, sobrancelhas e orelhas.
O tratamento médico consiste em frequente higienização e impede as vítimas de se expor ao sol devido ao risco de doenças, como o câncer de pele. Além das sequelas físicas, o escalpelamento costuma provocar doenças psicológicas, entre elas a depressão.
Somente este ano, duas meninas, de 5 e 12 anos, sofreram o acidente, segundo a Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia.
