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SELES NAFES

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Moisés Souza (PSC), foi até o prédio do Legislativo nesta quarta-feira (28) receber a notificação da Comissão de Ética no processo que pede sua cassação. O parlamentar apanhou documentos e saiu pela garagem do prédio.

O parlamentar, que segue em prisão domiciliar condenado a 13,4 anos, chegou escoltado por agentes penitenciários com autorização da Vara de Execuções Penais de Macapá (Vepma). Ele já havia sido notificado duas vezes pelo Diário Oficial, e nesta quarta-feira ocorreria a terceira publicação. A partir de então, ele ainda teria o prazo normal de 7 dias úteis para apresentar defesa.

“Ele vai entregar a defesa escrita, e a partir daí começam os trabalhos. Vamos ver se ele vai pedir para ouvir alguma testemunha, quais os documentos que ele vai arrolar na defesa dele, e aí poderemos apresentar nosso voto”, explicou o deputado Paulo Lemos (PSOL), relator do processo e presidente da Comissão de Ética da Alap.

O processo, contudo, deve sofrer uma interrupção, já que o Legislativo entra em recesso a partir desta sexta-feira (30), e só retornará em agosto.  Se a comissão interromper os trabalhos, o prazo só começará a contar a partir de agosto.

Deputado é escoltado por agentes penitenciários até o carro

A representação pela perda do mandato é movida pela mesa diretora da Assembleia Legislativa. Moisés Souza é acusado de gestão temerária. Ele não teria quitado contribuições previdenciárias, e teria retido empréstimos consignados. Além disso, há o recebimento de recursos orçamentários sem autorização da Casa.

A expectativa é de que até o fim de agosto, o parecer siga para o plenário, onde os deputados votarão de forma aberta. Será necessária maioria absoluta, ou seja, 13 votos, para cassar o mandato.

Por enquanto, o caso de Moisés Souza é o único na comissão.

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