Pastor Iaci Pelaes:Verbas públicas para entidades religiosas ferem princípio de estado laico, segundo a instituição
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DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) quer que seja esclarecida a origem das verbas públicas destinadas às comemorações do centenário da Assembleia de Deus. O pedido foi feito à Justiça Federal na sexta-feira (16) e prevê bloqueio do repasse.
No caso da transferência de recursos já ter sido feita, a ação pede que a Justiça Federal determine que os três entes federativos (União, Estado e Município) adotem medidas para ressarcir os valores ao erário.
Segundo o MPF/AP, o aporte financeiro de verbas públicas a entidade religiosa viola o princípio do estado laico e provoca dano aos cofres públicos e à sociedade.
“O MPF/AP enfatiza que sua atuação não almeja nem desmerece os fiéis da Igreja Assembleia de Deus, nem os seus cem anos de contribuição para o auxílio espiritual e humanístico no Estado do Amapá. Pelo contrário, com a presente demanda, objetiva-se dar efetividade ao pressuposto constitucional da laicidade”, diz em nota a instituição.
O Governo do Estado oficializou, no último dia 12, o apoio financeiro e estrutural para a programação do centenário da igreja Assembleia de Deus. (foto de capa)
De acordo com o GEA, o aporte é de 25% do valor global do projeto, e vai ajudar a fomentar os quatro meses de programação, que inicia no próximo dia 24 e termina no dia 21 de outubro. O restante do dinheiro será arrecadado pela igreja por meio de outros eventos.
O portal SELESNAFES.COM procurou a Assembleia de Deus, mas a entidade ainda não se posicionou sobre o assunto.
