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JÚLIO MIRAGAIA

A polêmica sobre o a utilização do Uber, carro particular que oferece corridas mais baratas que um táxi e é acionado por meio de um aplicativo, chegou até Macapá na última semana.

No dia 1º de junho, uma manifestação de taxistas contra a instalação da empresa que presta o referido serviço foi realizada pelas ruas da cidade, passando pelo hotel onde o escritório da Uber estava instalado e chegando até a prefeitura.

Durante a semana passada, informações desencontradas, entre a gerência do hotel e a empresa, informaram num primeiro momento que as inscrições para colaboradores do serviço estavam suspensas e, posteriormente, foi comunicado que o cadastro continuava, até mesmo com propagandas da Uber em programas televisivos locais.

Simpatia dos usuários e bronca com taxistas

Nas redes sociais, a notícia sobre a chegada do serviço foi vista com muita simpatia por parte expressiva da população. Para a categoria dos taxistas, o Uber é uma forma clandestina da prestação do mesmo serviço que esses profissionais desempenham e essa prática poderia quebrar o transporte de carros que já é regulamentado.

A polêmica atual lembra imediatamente o conflito que surgiu na cidade nos anos 1990, com a chegada do serviço de moto táxi. A diferença nesse caso é que se trata de um transporte em carro.

Protesto no dia 1 de junho de taxistas contra o Uber. Foto: Rubson Alves

Os cerca de 920 táxis que circulam hoje em Macapá cobram uma das bandeiras mais baixas do país, R$ 4,15. O preço porém, é ainda considerado alto para uma parcela da população que viu com bons olhos a chegada do Uber.

Mas não somente pelo preço, as reclamações de usuários sobre o tratamento de motoristas e o estado de conservação dos táxis explicam a simpatia com uma nova possibilidade de serviço de transporte.

Legislação e as alegações do Uber

O desentendimento com prós e contras está longe de um desfecho, mas a existência de uma legislação própria sobre o tema, aprovada em agosto de 2016, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), é um fator que endurecerá o exercício da atividade na capital amapaense.

Entretanto, as alegações da empresa são que o seu serviço é distinto do táxi e carece apenas de regulamentação. Esse é o tom das argumentações apontadas por seus representantes nas disputas judiciais que têm enfrentado em outros estados.

Em reportagem da Agência Pública de 24 de setembro de 2015, o diretor de políticas públicas da Uber no Brasil, Daniel Mangabeira, defendeu a legalidade da empresa durante audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo.

Taxistas acompanham sessão para pedir apoio dos vereadores em agosto do ano passado. Foto: Ascom CMM

“A Uber é uma empresa, isto é, uma atividade privada. Isso não é achismo, isso é lastro legal. A Política Nacional de Mobilidade Urbana estabelece categorias muito específicas, e a Uber se encaixa em uma delas. A Uber, de fato, é transporte privado individual e em absoluto pode ser confundida com as outras categorias de transporte que existem na lei”, afirmou. “A Uber é tecnologia que facilita o sistema privado de transporte na cidade e assim a discussão deve se dar pra efeito de regulação olhando pro futuro”, argumentou.

Polêmicas onde chegou

Ao contrário do que muitos pensam, os protestos contra o aplicativo/transporte não ocorreram e ocorrem somente no Brasil. Desde que surgiu, em 2009, o Uber foi alvo de manifestações de taxistas em todos os 60 países onde se instalou, como EUA, França, Alemanha, etc. O Uber sofre além dos protestos de taxistas, por processos trabalhistas em vários lugares e também por evasão fiscal.

Avaliada em 2015 em U$ 51 bilhões, a empresa tem investidores de peso no mercado financeiro como o banco Goldman Sachs e empresas da área de tecnologia como Microsoft, Google e Baidu. 

Centenas de taxistas em protesto contra o Uber no Rio de Janeiro em 2015. Foto: BBC

Protesto radicalizado de taxistas na França. Foto: DW

Busca por consenso

Para além dos dados e fatos colocados acima, a polêmica está dada diante de um fato: o serviço surgiu por haver um público que gostaria do melhor serviço de atendimento nos táxis e por preços que os taxistas hoje não podem oferecer por conta dos gastos existentes na manutenção de seu veículo e tributos que pagam.

Pensando no ideal, que é a busca por um consenso sobre o tema, o modelo de transporte público ou individual, e suas respectivas regulamentações nas cidades brasileiras, é o que deveria ser repensado para que usuários e profissionais tivessem serviços e condições de trabalho justas.

Melhor atendimento e preço mais acessível é o que move simpatia do público pelo Uber. Foto: O Globo

O problema do Uber não é um problema de Macapá, nem das pessoas interessadas em trabalhar como colaboradores do aplicativo, tampouco dos taxistas que estão vendo uma ameaça a sua profissão. É um problema do sistema de transportes que não acompanha a mudança das demandas nas cidades.

A forma como esse impasse se desenvolve deveria passar longe de rotular o Uber como vilão ou herói, mas buscar o diálogo e imediatamente o fim dos conflitos. Essa tarefa está na mão do poder público local e nacional, que deveriam trabalhar de forma combinada.

Esperamos que o desdobramento sobre a legalidade ou não do aplicativo/transporte ocorra de forma saudável e que permita o acesso a um serviço melhor que o atual. Por enquanto, ficam as reticências sobre como essa história pode acabar em Macapá.

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