O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, cobra do Amapá a conclusão das obras dos conjuntos do Araxá e do Congós, em Macapá. As unidades habitacionais possuem estruturas abandonadas desde 2014.
A cobrança é devido ao fim do prazo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os conjuntos foram construídos com recursos do programa que tem até dezembro de 2018 o prazo final para conclusão dos imóveis.
Caso a data são seja cumprida, o governo do Amapá terá que devolver o dinheiro investido que é de R$ 45 milhões.
Conjunto habitacional do Congós. Obra vai se perdendo com o tempo. Fotos: Cássia Lima
Segundo o coordenador de habitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Eduardo Alves, os dois conjuntos habitacionais ainda precisam de mais de R$ 45 milhões para serem finalizados. Os conjuntos têm a finalidade de receber famílias em situação de risco.
A construção do conjunto habitacional do bairro dos Congós iniciou em 2011 e abrigaria 397 famílias, mas desde 2014 a obra está abandonada. Desde então, o que se vê no local é mato alto, criadouros do Aedes aegypti e a reclamação dos moradores que meliantes usam o local para uso de drogas e esconderijo.
O conjunto do Araxá também foi construído em 2011 e paralisado em 2014. Por lá, as obras não chegaram a 40%. A construtora responsável abandonou o local com a alegação de falta de repasses.
Terreno virou foco de mosquitos…
… e motivo de reclamação da vizinhança que alega insegurança
Dos R$ 45 milhões cobrados do Governo Federal como devolução, a Seinf diz ter recebido R$ 30 milhões. O atraso na entrega, segundo o coordenador é por causa de problemas com as construtoras e desatualização nos projetos.
“Vamos fazer uma nova licitação e angariar os recursos restantes para a conclusão. Mas antes precisamos incluir uma nova planilha orçamentária e reajustes estruturais no projeto original”, frisou.
