O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou nesta segunda-feira (28) ação popular na tentativa de anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), que compreendia 4 milhões de hectares de terras do Pará e do Amapá.
O parlamentar lidera uma frente nacional contra a extinção da reserva que tem como objetivo liberar a exploração mineral dentro da floresta amazônica.
A ação defende a tese de que o presidente Michel Temer (PMDB) não poderia extinguir a reserva por decreto. Apenas o Congresso Nacional, por meio de projeto de lei, teria a competência para se desfazer de patrimônio público.
Também nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal anunciou ação judicial com o mesmo objetivo.
No próximo sábado (2), às 16h, na orla de Macapá, será realizado o Ato Mundial em Defesa da Amazônia.
