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DA REDAÇÃO

Agricultores do município de Porto Grande, distante 105 quilômetros de Macapá, pediram que a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) tome providências sobre as ameaças de expulsão de suas terras que vêm sofrendo. 

Os trabalhadores rurais relataram em encontro na segunda-feira (21), na Promotoria de Justiça de Porto Grande, que uma empresa multinacional instalada na região, bem como um latifundiário local, teriam expulsado os agricultores de suas terras de forma violenta. Os relatos são de queima de casas, destruição de plantações e ameaças veladas.

O grupo foi recebido pela corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, acompanhada do promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da PJ de Porto Grande, e pelos servidores da instituição.

Intervenção no caso

De acordo com o promotor Wueber Penafort, o MP conseguiu suspender a execução de uma sentença desfavorável aos trabalhadores sobre o caso, para garantir melhor apuração dos fatos.

“O Ministério Público está avaliando a situação e verificando de que forma atuar para auxiliar e manter os direitos dos agricultores, a princípio, violados no que possuem de mais precioso para sua subsistência. Todas as instituições envolvidas precisam olhar de forma diferenciada para aqueles em situação de hipossuficiência jurídica”, ressaltou a procuradora Estela Sá.

Foto de capa: ascom MP

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