Processo é mediado pelo Ministério Público. Santana e Mazagão poderão usar o aterro sanitário de Macapá
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DA REDAÇÃO
Foi marcada para o dia 13 de dezembro a assinatura do consórcio entre a capital, Santana e Mazagão para uso coletivo do aterro sanitário da BR-210, na zona rural de Macapá. Tratativas foram discutidas num encontro nesta quinta-feira (26), entre representantes do MPE, prefeituras e Associação de Catadores.
Por enquanto, apenas Macapá tem aterro sanitário em pleno funcionamento. Oiapoque ainda está construindo, e Pedra Branca do Amapari ainda não ajustou corretamente seu aterro. O restante dos municípios continua usando lixeiras públicas.
Desde 2013 que o consórcio intermunicipal para destinação do lixo vem sendo discutido. Segundo a promotora de Meio Ambiente, Ivana Cei, o Amapá precisa se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Dessa forma, haverá mais qualidade de vida nas cidades e os prefeitos não serão responsabilizados por improbidade administrativa.
“Temos pressa em resolver o problema de resíduos em todos os municípios, para tirar o Amapá da lista dos piores estados em saneamento básico. Nosso prazo para transformar lixões em aterro está encerrando, e o consórcio é a alternativa”, ponderou.
Aterro pode durar mais de 15 anos com medidas de controle. Foto: Aquivo/SN
Representantes dos municípios, MPE, catadores e empresa discutiram as últimas tratativas. Foto: Divulgação
O secretário de Manutenção Urbanística de Macapá, Augusto Almeida, alertou para o prazo de vida útil do aterro de Macapá, estimado em 15 anos. Segundo ele, esse prazo pode ser reduzido sem um manejo organizado e coleta seletiva.
O prefeito Clécio Luis acrescentou que o aterro tem condições para receber lixo dos três municípios por mais tempo, mas com algumas medidas de controle.
“Após o consórcio e execução dos projetos de controle, o objetivo é construir a Usina de Compostagem e a de geração de energia”, informou.
No dia 14 de novembro, a prefeitura da capital e a empresa que administra o aterro apresentarão ao MPE a minuta do contrato do consórcio.
