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DA REDAÇÃO

Desde domingo (1º), as ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos realizadas a partir de orelhões da concessionária Oi no Amapá não podem ser cobradas. A medida atinge outros 14 estados brasileiros.

De acordo com a Agência Nacional de Telefonia (Anatel), nos estados atingidos pela medida, uma fiscalização no dia 30 de agosto, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as unidades da federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015.

Conforme a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.

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