O desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), converteu em prisão domiciliar o cumprimento da pena de 11 anos do empresário Marcel Bitencourt, condenado por fraude e desvio num contrato com a Assembleia Legislativa do Estado (Alap). A esposa dele, também condenada, já cumpre prisão domiciliar desde dezembro do ano passado.
O empresário estava no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) desde fevereiro deste ano, quando foi preso em Belém após ficar três meses foragido.
Ele estava hospedado em um hotel quando foi surpreendido numa operação do Ministério Público do Amapá, com a cooperação da Polícia Civil do Pará. Dias depois, ele foi recambiado para Macapá e recolhido ao Iapen.
Três meses antes, o Tjap havia determinado o início do cumprimento da pena dele, da esposa e sócia Manoela Bitencourt; do deputado Moisés Souza (PSC), e do ex-deputado Edinho Duarte.
Nos últimos dias, o empresário vinha se queixando de taquicardia.
“Levamos ele ao médico, e fez os exames que constataram que está com um problema cardíaco”, explicou o advogado Marcelino Freitas.
Com a decisão do desembargador Manoel Brito, proferida no último domingo (5), todos os condenados na Operação Eclésia passam a cumprir pena em regime domiciliar, com exceção do ex-deputado Edinho Duarte, flagrado em setembro usando o telefone celular em casa. Ele perdeu o benefício e voltou para o Instituto de Administração Penitenciária.
Já o deputado Moisés Souza, acusado de se envolver em um acidente de trânsito quando estava em prisão domiciliar, será a situação reavaliada pelo Tribunal de Justiça no próximo dia 9.
