A Justiça Federal concedeu, no fim da tarde desta quinta-feira (30), prisão especial para o promotor aposentado Moisés Rivaldo, preso preventiva pela Polícia Federal do Amapá, na Operação Minamata. O advogado de defesa, Cícero Bordalo Júnior, disse que a prisão do promotor foi abusiva e precipitada.
Bordalo ingressou com um pedido de revogação da prisão. Segundo ele, Moisés Rivaldo havia arrendado uma mina que estaria desativada, e estava tentando regularizar a operação da área no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) “de forma republicana”.
“Houve um equívoco. Alguns garimpeiros estavam fazendo contrabando de ouro, mas a mina arrendada pelo promotor estava interditada, não estava operando. (…) Achei precipitada a prisão porque ele esclareceu todos os fatos e provou que não cometeu nenhum crime. Não existe motivo para ele continuar preso”, comentou o advogado.
A defesa do promotor Moisés está sendo conduzida também pelo advogado Fábio Mescouto. Os dois defensores pediram que a prisão preventiva seja cumprida fora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O pedido foi deferido, e ele deverá ser transferido para o Centro de Custódia do Bairro Zerão, ainda nesta noite.
“Ele é promotor, sempre lutou na acusação. Corre risco de vida se permanecer no Iapen porque lá se encontram diversos presos que ele conseguiu a condenação”, justificou Cícero Bordalo.
O promotor Moisés foi preso com outros empresários e políticos no início da manhã, e levado para a sede da Polícia Federal. A Operação Minamata investiga trabalho escravo, exploração ilegal de ouro (com uso de mercúrio) e danos ao meio ambiente.
Bordalo: No Iapen, promotor corre risco de vida
O promotor Moisés está sendo acusado de 15 crimes, entre eles associação criminosa. Ele prestou o depoimento ainda no início da manhã. À tarde, a prefeito anunciou que ele estava sendo afastado do cargo de secretário de Educação de Macapá, função que ele ocupa desde o início do ano após acordo para apoiar Clécio Luis no 2º turno da eleição de 2016. Moisés Rivaldo é pré-candidato ao Senado pelo Patriota, partido de Jair Bolsonaro (RJ).
O advogado criticou o afastamento dele da prefeitura.
“É uma antecipação de punição, sem prova. É uma atitude precipitada e deplorável”, resumiu.
