O deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP) por supostamente ter recebido propina para apressar a anuência da Mineradora Zamin, resolveu se defender publicamente.
Na terça-feira (5), ele disse na tribuna que o processo de anuência para que a Zamin substituísse a Anglo Ferrous foi iniciado pelo governador Camilo Capiberibe (PSB), que enviou projeto em caráter de urgência para apreciação dos deputados.
Segundo o MP, Júnior Favacho recebeu quase R$ 11 milhões para que o processo tramitasse, fosse discutido, aprovado e publicado em Diário Oficial em apenas 3 dias.
O deputado disse que o projeto foi analisado antes pela Secretaria de Transportes (Setrap) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), recebendo parecer favorável, e que só depois chegou à Alap.
“Após leitura em plenário, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Transporte e Obras Públicas que, com seus pareceres devidamente aprovados, foi enviado à Mesa Diretora da Alap, que editou um ato da mesa, assinado por cinco deputados, anuindo com a transferência da concessão”, afirmou.
Ferrovia recebeu depósito caução de R$ 12 milhões, disse o deputado. Foto: Arquivo/SN
Ele também disse que o abandono da ferrovia seria responsabilidade do Executivo. Segundo ele, durante o processo de concessão, a Zamin teria depositado uma garantia de R$ 12 milhões num banco.
“(…) Para garantir reparo e manutenção da ferrovia, em caso de problemas com a empresa (Zamin). O alvará de levantamento 07/16, emitido pelo desembargador Carmo Antônio, comprova que o dinheiro referente ao seguro entrou nos cofres do Estado, dia 28 de abril de 2016”, disse.
O parlamentar pediu cautela ao MP antes de divulgar informações.
“Sou contra os abusos de alguns membros do Ministério Público. Abusos que causam grande prejuízo à sociedade. No Rio Grande do Sul, provocou o suicídio do reitor de uma universidade pública. Aqui no Amapá temos o exemplo clássico do governador Waldez Góes, que foi preso durante uma operação. Ele que tinha uma eleição garantida para o Senado, foi preso, retirado do convívio de seus familiares e acusado de vários crimes. Hoje, após sete anos, é inocentado. E, os danos, quem vai pagar?”
