Projeto de Acácio isenta cobrança de energia em áreas comuns de habitacionais
Segundo o Projeto de Lei 4679/23, a isenção valeria para áreas como hall de entrada, escadas, corredores.
Segundo o Projeto de Lei 4679/23, a isenção valeria para áreas como hall de entrada, escadas, corredores.
Requerimento de convocação foi apresentado pelo senador Lucas Barreto
Jaime ao votar em 2022
Pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido) que quer uma audiência pública
Coletivos atuarão de 19h às 4h, dos bairros até o Parque de Exposição da Fazendinha.
Na Amazônia Legal, as comunidades ribeirinhas vivem em palafitas construídas em locais insalubres.
Autor do relatório, deputado Acácio Favacho (MDB) avalia matéria como avanço para melhoria da habitação no país
Medida visa tornar mais eficiente o sistema de arrecadação de impostos.
O senador Randolfe ainda anunciou que vai acionar a justiça para impedir o aumento.
Deputado também solicitou informações do Ministério da Fazenda e do Banco da Amazônia sobre atividades do grupo CEA Equatorial
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