Macapá quer tornar cemitérios “acolhedores”
Cemitérios São José e São Francisco serão os primeiros a receber reforma completa
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Projeto de Acácio Favacho (MDB-AP) também aborda a cobrança de valores que a concessionária não tinha cobrado antes pelo erro de medição
Acácio Favacho, autor da proposta, diz que tribunais têm aplicado regras diferentes para as prescrições
Projeto de Lei é inspirado na iniciativa da Escola Estadual Lucimar Del Castilho, localizada em Macapá.
Atualmente, carências chegam a dois anos
Projeto é do deputado federal Acácio Favacho, do Amapá
Segundo o Projeto de Lei 4679/23, a isenção valeria para áreas como hall de entrada, escadas, corredores.
Na Amazônia Legal, as comunidades ribeirinhas vivem em palafitas construídas em locais insalubres.
Autor do relatório, deputado Acácio Favacho (MDB) avalia matéria como avanço para melhoria da habitação no país
Aumento de 44,41% esteve em pauta na reunião entre parlamentares da bancada federal e setor energético. Foto: arquivo
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