A Justiça Federal determinou que em 30 dias o Estado providencie as cirurgias de mais de 100 pessoas que estão na fila de espera da rede hospitalar, a maioria delas aguarda por tratamento ortopédico. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal.
Os pacientes estão internados nos hospitais de Emergência e de Clínicas Alberto Lima. Alguns aguardam pelas cirurgias há quase dois meses. Além da cirurgia, a Justiça determinou que sejam garantidos os medicamentos necessários para a recuperação dos pacientes. O Estado ainda será obrigado a emitir um relatório acompanhado de documentação que comprove a realização dos procedimentos.
A ação civil pública está sendo movida pelo Ministério Público Federal no Amapá desde 2009. “Embora já passados quatro anos do ajuizamento desta ação, o quadro da saúde pública neste estado continua demasiadamente crítico, diversos cidadãos encontram-se totalmente desamparados em seu direito à saúde e ao direito ao tratamento digno”, diz um trecho pedido feito pelo MPF.
Olinda Consuelo – Secretária Estadual de Saúde
Ouvida por SelesNafes.Com, a secretária Olinda Consuelo disse que o Amapá dispõe de apenas seis ortopedistas no Hospital de Emergência e de outros seis no Hospital de Clínicas, além de dois em Santana e um em Laranjal do Jari. Outra dificuldade seria encontrar anestesistas em quantidade suficiente para os procedimentos cirúrgicos. “Muitos procedimentos são complexos, como, por exemplo, para a colocação de próteses. Isso é demorado e não permite uma rotatividade rápida do leito”, explicou ela.
Consuelo ainda citou outros estados que também estariam atravessando situações piores. “Em Manaus são 3 mil pessoas na fila. Em Belo Horizonte são 20 mil”, garantiu, acrescentando que o estado tem feito mutirões para dar vazão à fila de pacientes. A medida é paliativa, até que fique pronto o convênio com o Instituto Brasileiro de Traumatologia, acordo previsto para fevereiro. “Vamos conveniar nos mesmos moldes do programa Visão Para Todos”, adiantou.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, o governador do Amapá Camilo Capiberibe e a secretária Olinda Consuelo, terão que pagar multa de R$ 5 mil por dia cada um. O dinheiro será revertido em favor dos pacientes.