As invasões de terras no estado do Amapá são frequentes, mas sempre que se aproxima a ano eleitoral esse fenômeno ganha proporções preocupantes.
Em Macapá, a maioria das áreas ocupadas pertence à prefeitura e ao governo do Estado. Poucas são particulares.
Um dos casos mais recentes de ocupação feita por famílias é a área que fica localizada em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha. O terreno era de propriedade da Prefeitura de Macapá e foi doado para a Igreja Assembleia de Deus. Atualmente, 173 lotes, cada um com famílias de cinco a seis moradores, ocupam uma área de cerca de 30 M² há mais de um mês.
O local recebeu o nome de “Vale da Vitória” por iniciativa dos moradores que já se organizaram para negociar com o poder público. Criaram a Associação do Vale da Vitória. O líder da entidade, Diego Soares, disse que em maio de 2011º governo do Estado concedeu o termo de uso da terra para a igreja evangélica, mas até o momento nada foi construído. “E ninguém nos recebe. Tentamos conversar com o prefeito e com o governador e ainda não conseguimos”, reclamou.
Invasões de terras: um fenômeno eleitoral
O grupo promete ocupar as galerias da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 12, para pedir ajuda dos parlamentares. “Estamos organizados, dormimos aqui. Temos energia e estamos cavando os poços”, revelou Soares.
Os movimentos de invasão ocupam terras esperando que o governo ou prefeitura doe a área ou a compre (no caso de lotes particulares), como já ocorreu no hoje bairro Vale Verde (Fazendinha) e Marabaixo IV (zona oeste).
No ano passado, por exemplo, a área conhecida como “Porto do Céu”, localizada no distrito do Coração (zona rural de Macapá), foi invadida por 22 famílias. A área era particular e foi comprada pelo estado. O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) já iniciou os levantamentos para a regularização dos assentados e o processo está em fase de conclusão na Procuradoria do Estado (PROG).
No caso do Marabaixo IV, rebatizado depois de “Jardim América” pelo próprios moradores, a ocupação começou em 2010 por lideranças dos bairros vizinhos. No local, atualmente residem cerca de 3 mil famílias. A área pertencia a um empresário que depois acabou vendendo a área para o governo do Estado. O caso foi parar na Justiça, porque o Banco da Amazônia já tinha tomado o terreno durante um processo de execução da dívida contra o empresário.
Cabe ao Batalhão Ambiental e ao Imap impedir invasões de terras públicas, especialmente em unidades de conservação e áreas de ressaca. Nos últimos 10 dias foram realizadas quatro reintegrações de posse ordenadas pela Justiça.