Chegou o momento de seguir as listas de material escolar. E a preocupação é sempre como aumento abusivo dos preços. Por isso, na próxima segunda-feira, 6, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) começa um trabalho nas papelarias e algumas escolas públicas e particulares dos municípios de Macapá e Santana. Mesmo com um curto prazo (as aulas começam no fim do mês em muitas escolas), a ação pretende pesquisar as lojas com preços mais baratos, qualidade do material e os abusos na lista escolar, depois tabular os resultados.
Na lista só podem conter itens de uso individual do aluno e relacionado ao processo didático-pedagógico, como cadernos, tinta-guache, borracha, lápis de cor, cola, livros, entre outros. Foram repassadas no mês de dezembro, em reunião com a direção das escolas e papelarias, todas as informações a respeito da lista do material escolar.
Nilza Amaral, diretora do Procon afirma que o órgão já está fazendo pesquisas nas papelarias e está fiscalizando as listas escolares
A principal diferença do que as escolas podem ou não pedir está no uso individual do aluno e uso coletivo. “Por exemplo, uma resma de papel não pode porque o aluno não usa 500 folhas de papel em um ano, até trezentas folhas é aceitável”, explicou a diretora do Procon, Nilza Amaral.
Pesquisar preços é o certo a se fazer no momento
Estão na lista de matérias coletivos pinceis para quadro, medicamentos, papel para convite, plásticos em geral, guardanapos, creme dental, grampeador, clipes, sabonete, classificador, TNT e álcool. As escolas que pedirem isso na lista devem ser denunciadas ao órgão e podem sofrer auto de infração, auto de constatação e outros processos administrativos. Os casos de reincidência e mais graves podem ser encaminhados à Justiça.
Kelly Lopes, vendedora, destaca que as papelarias já estão municiadas com as regras repassadas pelo Proncon
As papelarias e livrarias acompanham as exigências da lei. “Já temos a lista escolar do Procon, estamos providenciando cópias aos nossos clientes”, afirmou a vendedora, Kelly Lopes.
Segundo ela, a procura já começou e estende-se até o mês de março. A pesquisa do Procon estará disponível para consulta a partir da segunda quinzena de janeiro.