Começou mais um período de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amapá e os proprietários já preparam o bolso para mais uma garfada que vai para os cofres públicos. Todos os anos o governo arrecada milhões de reais com a contribuição, mas esse dinheiro infelizmente não é vinculado a investimentos na melhoria do trânsito. O recurso arrecadado pode ser usado da forma que o estado quiser, por isso, junto como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o tributo dos carros é um dos mais rejeitados pela opinião pública.
O calendário de pagamento do IPVA oferece algumas alternativas para facilitar a vida do contribuinte e assim aumentar a arrecadação, claro. Os motoristas podem optar em fazer um pagamento em cota única ou parcelada. Em cota única o desconto é de 20%. O proprietário também tem outras opções, pena que nenhuma delas inclua andar em ruas e avenidas bem pavimentadas.
O taxista Carlos Márcio sonha com o dia em que a capital terá vias modelos. “Os motoristas têm de pagar o imposto todos os anos, um imposto que não é bem utilizado em retornos concretos para a sociedade. E quem sofre mais são os taxistas, que constantemente tem de trocar peças dos carros”, desabafa.
Taxista Carlos Márcio
Em 2013, o Amapá arrecadou cerca de 50 milhões em IPVA. Metade fica sempre com o Estado que divide o restante entre os municípios de forma proporcional à frota de veículos.
Para muitos motoristas, o IPVA é só mais um imposto recolhido que vai para os cofres públicos, mas que deveria retornar em melhorias para a segurança no trânsito. Opinião rebatida pelos gestores. “Os motoristas reclamam de forma errada, afirmando que pagam o IPVA e não veem melhorias nas vias. O imposto pode ser usado de qualquer forma, e sempre é dividido entre as várias secretarias do Executivo. Claro que um desses investimentos deve acontecer nas vias”, defende o coordenador de Arrecadação da Secretaria de Fazenda do Estado, Vanderlei Costa.
Vanderlei Costa – coordenador de Arrecadação da Secretaria de Fazenda do Estado
Atualmente 80% dos veículos do Amapá estão licenciados na capital, fato que deveria determinar uma parcela maior para Macapá. A percentagem, no entanto, não bate com a quantidade de veículos circulando nas ruas da cidade. Essa é uma das principais reclamações dos prefeitos do interior. “Nós aproveitamos esse período para pedir que os condutores que moram em outros municípios transfiram o licenciamento para suas cidades. O pagamento do seu imposto vem para Prefeitura de Macapá”, revelou Vanderlei
Em 2014, o Estado pretende arrecadar cerca de 58 milhões pelo pagamento do IPVA. O que a taxista Tamires Resende quer ver são ruas e avenidas menos esburacadas. “Sabemos que o dinheiro deve ser dividido para a educação, saúde e outras prioridades, mas ele precisa atender às dificuldades dos motoristas, que pelo uma vez a cada três meses trocam rolamentos de rodas, amortecedores e buchas”, reclama taxista de 26 anos.
Em relação a essa distribuição dos impostos, Carlos Márcio também tem uma visão bem crítica. “Se tivesse uma forma de entrarmos com uma ação contra o município e o Estado cobrando melhorias nas vias eu seria o primeiro a encabeçar a ideia, mas há outras formas de mudarmos isso. E essa acontece esse ano com as eleições. As pessoas têm de parar de acreditar em tapinhas nas cotas e começar a pensar mais criticamente sobre os nossos representantes.
Calendário
O pagamento do IPVA iniciou no dia primeiro de janeiro. O boleto está disponível no site da Secretaria de Fazendo do Amapá (http://www.sefaz.ap.gov.br/). Os interessados na cota única têm até o dia 14 de março para realizar o pagamento em cota única, com 20% de desconto. “Todos os anos damos a oportunidade do pagamento em cota com esse desconto. Após esse prazo de começa o pagamento parcelado, dividido em seis taxas”, explica coordenador de arrecadação.
As pessoas que não tem como imprimir a cota única em casa podem procurar qualquer guichê da Sefaz no Superfácil ou na sede da secretaria. “Nós ainda colocaremos a partir do dia 24 de fevereiro as cotas para serem entregues nas residências dos proprietários através dos Correios”, adianta o coordenador.
Além da cota única a partir do dia 14 de março, o contribuinte pode pagar o IPVA em seis parcelas divididas. O pagamento parcelado acontece até o mês de agosto. “Já com o início de setembro estaremos iniciando a fiscalização para fechar o cerco contra os devedores do imposto.”, concluiu o coordenador da Sefaz, referindo-se às fiscalizações no trânsito que resultado em apreensões.