O caranguejo é uma das iguarias preferidas do amapaense, e o Estado é o segundo maior produtor do país, perdendo apenas para o Pará. A costa do Amapá possui a maior área de mangue do Brasil e é extremamente visitada por barcos pesqueiros paraenses. Para assegurar a reprodução da espécie, o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) vai começar a fiscalizar o cumprimento da Instrução Normativa que estabelece de janeiro e março o período de defeso do caranguejo.
Os dados são imprecisos, mas os técnicos do Imap calculam que cerca de 20 mil caranguejos sejam comercializados somente em Macapá por 38 revendedores que compram o produto de barcos pesqueiros paraenses. Os chamados “extratores” de caranguejo vem do Pará para coletar o crustáceo nos mangues amapaenses.
A maioria dos caranguejos é capturada sem autorização e transportada sem a Guia de Trânsito Animal (GTA). Pior, boa parte da produção sai de unidades de conservação, como o Parque Nacional do Cabo Orange (Oiapoque), Estação Ecológica Maracá-Jipioca (Amapá) e o Lago Piratuba (Cutias do Araguari), onde existem poucas equipes federais de fiscalização. O restante da produção vem de outros mangues em Oiapoque, Calçoene e Amapá, onde fica a região do Sucurijú.
O caranguejo é capturado sem autorização no Amapá
Durante muitos anos, a captura e a comercialização não respeitaram o período de reprodução, levando à redução dos estoques de caranguejo. Em janeiro do ano passado, quando o Ministério do Meio Ambiente publicou a primeira instrução normativa que determinava o defeso, apenas os estados do Pará, Maranhão, Piaui, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia foram incluídos na proibição da captura. Só em julho de 2013, é que outra instrução normatiza corrigiu a falha e incluiu o Amapá na lista de estados a adotarem o defeso.
A proibição começou a valer nesta quinta-feira, 2, e a fiscalização deve começar em 15 dias em áreas portuárias, rodovias do estado e nos municípios que possuem incidência maior de captura do caranguejo.
Normalmente o caranguejo é vendido nas feiras livres de Macapá. Cinco unidades custam R$ 10, mas no período de defeso, quando a captura e a comercialização são proibidas, o preço aumenta no mercado negro para três unidades por R$ 10.
Uédio Leite – diretor fiscal do Imap explica o período do defeso do caranguejo no Amapá
Esse período de reprodução, de três meses, é fundamental para a espécie. “Na medida em que a população aumenta e o consumo vai junto, essa atividade passa a ser intensiva. Você tem uma diminuição na quantidade do estoque, e isso é prejudicial em longo prazo”, explicou o diretor fiscal do Imap, Uédio Leite.
A multa para quem for flagrado comercializando caranguejo vai variar de R$ 50 a R$ 5 mil. “Outra preocupação é com quem faz negócios com o estado do Pará, onde não temos esse controle. Muitos dos que são autuados, ao verem o fiscal, abandonam o barco. Não sabemos muitas vezes se são daqui ou do estado vizinho”, revelou o diretor. Na tarde desta quinta-feira, técnicos tiveram uma reunião com os revendedores de caranguejo para explicar as regras do defeso.