O Amapá terá que devolver para os cofres da União R$ 900 mil porque não conseguiu licitar a compra e a instalação de equipamentos para armazenagem de grãos no estado. O armazém já está pronto para receber a produção de grãos, faltando apenas os equipamentos. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) era responsável pela realização da licitação, mas perdeu todos os prazos.
Armazém de grãos construído pelo governo do Estado com recurso do Calha Norte. Dinheiro para equipamentos pode ser perdido. Foto: Agência Amapá
A demora para a realização do processo de licitação acabou acarretando a defasagem dos valores e, em decorrência disso, o Projeto Calha Norte, fonte dos recursos, alegou que não há mais prazo e condições para executar o convênio. A devolução dos recursos vai atrasar o funcionamento do armazém e com isso o setor agrícola fica prejudicado.
Outro exemplo é uma emenda de 2012, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT), no valor de 9 milhões de reais que seriam destinados a construção do Pronto Socorro da Zona Norte de Macapá e que, até agora, a SESA sequer definiu onde aplicar os recursos. “Tudo indica que irão jogar fora esses R$ 9 milhões também, e logo na área crítica da saúde que tanto precisa de atenção”, comentou o deputado.
De acordo com Bala Rocha, governo do estado e prefeituras precisam organizar uma estrutura adequada para a execução de emendas, sob pena de continuar jogando dinheiro fora. A secretária de Desenvolvimento Rural, Cristina Almeida, não atendeu telefonemas para comentar o assunto.
Quem está acostumado a trabalhar com liberação de emenda, empenho e aplicação de recurso federal, critica a forma como o estado e as prefeituras trabalham. Um especialista no assunto ouvido por SelesNafes.Com explica que os gestores deveriam criar centrais de convênio, equipes dedicadas só a cuidar todo o processo de emendas. “Muito dinheiro é perdido. Quando conseguimos a liberação do recurso a prefeitura ou o estado estão inadimplentes”, comenta.