É notório no sistema público de saúde a insuficiência de médicos. De acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal é dois médicos para cada mil habitantes. No Amapá, existe apenas um profissional para cada grupo de 680 pessoas. O tema foi discutido nesta sexta-feira, 28, na Assembleia Legislativa, em audiência pública sobre a implantação do curso de medicina na Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Estudantes do ensino médio e superior participaram do debate proposto pelo deputado Jaci Amanajás (Pros). Mas no plenário, apenas dois parlamentares participaram da sessão.
Lucas Walas da Silva Souza, futuro candidato do curso de medicina
O Amapá tem hoje uma carência de 1.107 médicos. Se depender só da formação dos profissionais pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), a única instituição que possui o curso, o estado só atingirá o estipulado pela OMS em 2043, isso se a população não crescer mais, o que é impossível. Com a criação do curso de medicina na Ueap, o Amapá poderá atingir essa meta em 2030, apesar do crescimento populacional.
Segundo dados do Ministério da Saúde, as regiões Norte e Nordeste são as que mais necessitam de médicos. “A situação é mais precária na nossa região. Precisamos criar esse curso. Já estamos importando médicos de Cuba. A ideia é que se utilize a Escola Técnica Graziela Reis de Souza como polo no turno da noite. A teoria será feita pelos professores que o estado tem. Já a parte prática será realizada na Unifap e na rede pública”, explicou Amanajás.
Jaci Amanajás (Pros), autor do projeto
Manoel Brasil (PTN), um dos dois deputados que participaram da audiência. Assim como Jaci também é médico
O projeto de implantação do curso de medicina na Ueap tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e está previsto para entrar em pauta na próxima quinta-feira, 3. A autoria é de Jaci Amanajás. Os gargalos da criação do curso são os mais variados e há dúvidas sobre se o Ministério da Educação autorizará a implantação. “Para que o curso seja implantado existem várias etapas a serem cumpridas. Embora a universidade seja estadual e a competência da autorização de criação dos cursos caiba ao Conselho Estadual de Educação, o curso de medicina é peculiar. Quem autoriza a criação nesse caso é o Ministério de Educação, por meio da Secretaria de Regulação do Ensino Superior. Tudo deve ser cumprido para devida autorização”, avaliou a reitora da Ueap, Maria Lúcia Borges.
Se o projeto for aprovado, a demanda é grande. “Eu pretendo fazer medicina. Acho interessante o curso e o estado está precisando muito”, comentava o estudante do 3ª da Escola Raimunda Virgolino, Lucas Walas da Silva Souza.
Momento inadequado
A ideia de implantação do curso de medicina não é aprovada por alguns acadêmicos da Ueap, pelo menos por enquanto. “Eu não acho muito inviável tendo em vista o meu curso de Designer, que tem mais de meia década e o laboratório mal foi implantado. Fora a estrutura física, tem a necessidade de professores. Um curso do porte de medicina exige um aparato que a universidade não pode oferecer”, afirmou o acadêmico do 5ª, Felipe Nascimento Cardoso da Costa.
Jardel Nunes, secretário de Saúde do Estado
A Universidade do Estado do Amapá foi implantada em junho de 2006 e possui 11 cursos de graduação. O deputado Manoel Brasil (Pen), que apoiou o projeto, afirma que já está na hora do Amapá possuir mais um curso de medicina. “Eu tive que estudar fora do estado e já está na hora do estado ter isso”.
O secretário estadual de Saúde, Jardel Nunes, afirmou que a criação amplia a capacidade do estado. “A Unifap forma em 2015, 22 médicos. Com a criação de medicina na Ueap, o povo sai ganhando com profissionais capacitados e experientes com a nossa realidade”.
Por mais que o projeto seja aprovado na próxima quinta-feira, o curso não será instalado imediatamente. A proposta de lei tem caráter apenas autorizativo e ainda corre o risco de ser vetada pelo governador Camilo Capiberibe. O Legislativo é impedido de criar despesas para o Estado. Além disso tudo, não há previsão no orçamento deste ano para um curso de medicina na Ueap. Mas o debate foi importante porque pode ser considerado o primeiro passo de um processo nada rápido.