Quem acompanha os noticiários locais e as redes sociais do Amapá observa a luta diária da família do modelo Rarison Ricardo Miranda Vitória, 25 anos, em coma no Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL) há quatro meses, e aguardando uma transferência para o hospital particular Albert Einstein, em São Paulo. Nesta quinta-feira, 20, a Secretaria de Saúde se posicionou sobre as decisões judiciais que condenam o estado a custear a transferência e o tratamento de Rarison fora do Amapá. Para o secretário de Saúde, Jardel Nunes, as decisões ferem as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a família, a Sesa está retardando a transferência, medida que pode agravar ainda mais o estado clínico do modelo, que teve um traumatismo craniano encefálico após um acidente de carro em novembro passado. A secretaria estaria desobedecendo a decisão a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e deferida três vezes pelo juiz João Bosco Soares. O magistrado determinou a transferência imediata e o custeio do tratamento de Rarison.
Para o secretário de Saúde, a realidade do caso é outra, e há divergências nos valores repassados pela ação civil em comparação aos valores expostos pela administração do Hospital Albert Einstein. “A ação civil aplica os valores que seriam empregados em meio ao procedimento, informando que o Estado e a União deveriam arcar com uma garantia de R$ 180 mil junto ao hospital, pagando uma diária de R$ 2.800”, adiantou o secretário.
Valores estão acima do que aplica o SUS
Porém, a administração do hospital teria repassado a secretaria um valor divergente. O depósito adiantado seria de R$ 500 mil com uma diária de R$ 16 mil. “Um valor que foge a realidade das normas do Sistema Único de Saúde. Por isso voltamos o contato com o juiz, explicando dois problemas. O primeiro que impediu a transferência foi à falta de leito. Houve o pedido da vaga, mas o hospital não ofertou a mesma. Já o segundo esbarra nas determinações do SUS. A determinação (judicial) pulou etapas”, argumento o secretário.
De acordo com ele, o SUS determina explicitamente que antes de uma transferência para um hospital particular é necessário esgotar-se as possibilidades em meio às instituições de saúde pública, o que não teria ocorrido porque a determinação aplicava uma transferência imediata para um hospital particular. “Antes de uma transferência nesses moldes precisamos esgotar todas as possibilidades, primeiramente em instituições públicas, após isso em instituições filantrópicas e por último em um hospital particular. E, se pularmos essa etapa, podemos até responder por improbidade administrativa”, observou.
Jardel Nunes afirmou que a Sesa não vem poupando esforços para que o modelo consiga uma vaga também em um hospital público. “Nós estamos em contato direto com o Ministério da Saúde e com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para tentarmos uma transferência para o Hospital da Força Aérea (HFA) ou para o Hospital de Base de Brasília”, revelou.
Depois disso, Rarison poderá ser transferido para o Hospital Sarah Kubitschek, onde, segundo a Sesa, já há uma vaga garantida para tratamento com fisioterapia. O juiz federal João Bosco Soares ainda não se posicionou sobre os argumentos da Secretaria de Saúde.
Estado Clínico
Segundo a Sesa, o modelo não corre risco de morte e encontra-se em uma unidade semi-intensiva recebendo todos os atendimentos necessários para a manutenção de sua saúde. “Inclusive temos uma equipe pronta, com UTI aérea esperando apenas a vaga no leito” concluiu o secretário.
Já para a família de Rarison, a demora só agrava seu o estado de saúde, principalmente porque ele já sofreu duas infecções hospitalares. A família tem feito campanhas nas redes sociais e atos públicos estratégicos próximos de eventos organizados pelo governo do Estado.