Cerca de 300 profissionais que faziam trabalhos administrativos em escolas estaduais amanheceram a quarta-feira, 12, sem seus empregos. Eles eram contratados pela Unidade Descentralizadora de Educação (UDE), departamento subsordinado à Secretaria de Educação do Estado. Os trabalhadores acusam a secretaria de não dar aviso prévio. Por outro lado, a Seed alegou que todos estavam cientes do que iria acontecer.
A Unidade Descentralizadora de Educação foi criada em 2007 para gerenciar contratos administrativos do pessoal de apoio das escolas, neste caso funcionários de administração, serventes e merendeiras. O Ministério Público do Trabalho tinha considerado esses contratos irregulares. “A maioria estava em função operacional quando devia ser administrativa, por isso são contratos nulos”, explica a secretária de Educação em exercício, Lúcia Furlan.
secretária de Educação em exercício, Lúcia Furlan
O governo do Estado solicitou vários prazos para regularizar a situação, mas não conseguiu cumprir. Segundo a Seed, todos os funcionários estavam cumprindo aviso prévio. Mas muitos podem ser chamados de volta. “Aqueles que se inscreveram podem ser chamados no concurso da educação. As pessoas que passaram por esse tempo de experiência na UDE são pessoas que estão preparadas para o mercado de trabalho”, avaliou Furlan.
César Facundes, um dos 300 demitidos: “NInguém avisou nada”.
Os servidores afirmam que não houve aviso prévio e que muitos estavam sendo coagidos a assinar o termo de dispensa. “Ninguém avisou nada. Ontem (terça-feira) à tarde que alguém soube e avisou pelo facebook para os outros. Quando chegamos aqui pela manhã, estavam mandando a gente assinar o termo de dispensa. Isso está muito errado”, queixava-se César Fagundes, um dos 300 demitidos.
A ex-servidora Kelly Regina afirma que a demissão está gerando medo. “Eles não avisaram nada para os funcionários. Mas quando chegamos aqui já tinha outras pessoas no nosso lugar, pessoas deles. Muitos estão com medo de mostrarem a cara, dizem que semana que vem mais 300 serão demitidos”, declarou.
Kelly Regina: “quando chegamos para trabalhar já tinham outras pessoas em nossos lugares”
Os trabalhadores se reuniram na Assembleia Legislativa e levaram o caso até a deputada Marília Góes (PDT). Ficou marcada para segunda-feira, 17, uma sessão para discutir as demissões que pode alcançar serventes e merendeiras. No fim da manhã, a Seed informou que todos os demitidos serão substituídos por concursados e que uma licitação vai contratar empresas que fornecerão pessoal operacional.