Por Cássia Lima
Distante cerca de 400 quilômetros de Macapá, o município de Calçoene possui três distritos: Carnot, Cunani e Lourenço, este último é o mais conhecido em função da atividade garimpeira. Mas o que vem chamando atenção das autoridades é o número de acidentes com mortes na região causados por desmoronamento de barrancos. Desde 2007 já morreram 20 trabalhadores. A vítima mais recente foi de José Alves Carvalho, que morreu soterrado na quarta-feira, 5. O caso reacende o debate acerca da segurança e das condições de trabalho dos garimpeiros.
A atividade garimpeira na região começou há 150 anos, mas só em 1986 é que a área foi liberada para a lavra em escala industrial. Nesse período, a empresa Mineração Novo Astro (MNA) adquiriu os direitos minerais da área de aproximadamente 2,6 mil quilômetros quadrados. Muitos conflitos foram travados entre os garimpeiros e empresários. Até que, em 1992, a Novo Astro encerrou suas atividades na região e transferiu seus direitos à Cooperativa de Mineração de Garimpeiros do Lourenço (COOGAL).
Geólogo do DNPM, Marcos Palheta
Em 2007, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constatou algumas irregularidades dentro do garimpo, como condições de trabalho precárias e, principalmente, danos ao meio ambiente por causa do uso indiscriminado do mercúrio. Esses problemas levaram o DNPM a interditar uma parte do garimpo. “A área continua interditada. No final do ano passado, fomos verificar o local e constatamos isso”, garante o geólogo do DNPM, Marco Palheta.
De acordo com os dados do censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), na área urbana do distrito de Lourenço vivem 1.626 pessoas, mas o DNPM fala em mais de 3 mil famílias vivendo na região, algumas desempenhando atividades na lavoura e extrativismo. Mas a maioria vive da produção de ouro. Ainda, de acordo com o IBGE, a maioria da população de Lourenço tem idade entre 14 e 31 anos. Segundo Adrimauro Gemaque, analista do IBGE, os dados poderiam ser mais exatos se a tabulação estivesse em um padrão nacional. “Além disso, não temos estatísticas de mortes. Esses trabalhadores que morreram soterrados na área não entraram no censo porque não existe um dado especifico para isso, o que é um absurdo”, avalia Gemaque.
Adrimauro Gemaque, do IBGE. Instituto não tem dados sobre mortes
As condições de trabalho dos garimpeiros são muito precárias. Trabalhadores adoecem por causa do contato manual com o mercúrio, picadas de insetos e acidentes de trabalho. Além disso, a atividade garimpeira na região gera forte impacto ao meio ambiente, causando assoreamento de rios, desmatamentos e destruição da biodiversidade. Com se não bastasse tudo isso, ainda existem os conflitos por terra, problemas de infraestrutura urbana, migração e a prostituição acentuada.
Entrada na vila do Lourenço; Foto: Coogal
Garimpeiros trabalhando em barrancos. 20 já morreram
Os problemas no garimpo do Lourenço já renderam um Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelos ministérios públicos Federal e Estadual, com participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O acordo visa a recuperação da área onde o garimpo está localizado com replantio de árvores e descontaminação do solo.
TENSÃO
Em 2012, houve uma intervenção da bancada federal amapaense para tentar amenizar a tensão que se instalou na região por causa de uma ameaça de paralisação de 1.200 garimpeiros. A situação foi contornada e todos tiveram seu espaço de trabalho garantido. Atualmente, a região do Lourenço é dividida em cinco títulos minerários que são explorados por 1.100 garimpeiros da Coogal.
Enquanto não houver uma investigação sobre as mortes dos trabalhadores a situação vai continuar como está. O garimpeiro que se identificou apenas como João, disse por telefone que os trabalhadores estão solicitando a presença de uma comissão de direitos humanos da OAB para fiscalizar as condições de trabalho.