O avanço da grilagem e o crescimento dos conflitos agrários no Amapá foram os temas principais de uma reunião entre membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e agentes do governo estadual. Estavam presentes no encontro o bispo Dom Pedro Conti e o governador Camilo Capiberibe (PSB).
A Pastoral da Terra apresentou aos representantes do Executivo o mais novo relatório sobre os conflitos no interior do Estado. Segundo o levantamento, nos últimos oito anos houve aceleração da perda de território dos pequenos produtores amapaenses para os grandes posseiros e uma multinacional exploradora de matéria-prima para celulose.
Sandro Gallazi, coord. Pastoral da Terra. Foto: Agência Amapá
O coordenador da Pastoral da Terra, Sandro Gallazi, mostrou que 101 famílias de agricultores e extrativistas foram despejadas de suas propriedades em processos com suspeitas de regularização fraudulenta. Esses trabalhadores tiveram 91 casas destruídas e 64 roças devastadas. “Estamos preocupados, pois há relatos de violência contra esses camponeses”, acrescentou Dom Pedro Conti.
segundo o relatório da CPT, os conflitos, antes concentrados nas zonas rurais dos municípios de Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Santana, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, agora começam a surgir em direção às cidades. Para Gallazi, esse avanço significa maior pressão contra áreas quilombolas – em geral, situadas próximas a perímetros urbanos das cidades. Gallazi denunciou que há casos em que empresas têm títulos de terras identificados como fraudes, conforme apurou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá.
Gallazzi enfatiza que as grilagens estão acontecendo nos municípios de Tartarugalzinho, Itaubal e Amapá. “O Estado precisa se fazer presente com seu controle social em função da preocupação da Pastoral, que tem recebido fartos materiais que direcionam a um tratamento diferenciado em favor da grilagem de terras, o que pode aumentar os conflitos no Amapá”, argumentou.
Ao ser informado sobre as suspeitas de retomadas de terras por meio de grilagem e a conivência de agentes de órgãos públicos de reforma fundiária, o governador Camilo Capiberibe prometeu que o Executivo vai intensificar a cobrança aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Segundo a Pastoral, existem denúncias de regularização de terras por meio de documentos fraudados com o aval dos órgãos públicos. “O Estado não reconhece esses processos ilegais e cobra que os culpados sejam punidos”, disse Camilo.
O governador também anunciou medidas imediatas para tentar conter a situação. “Vamos fortalecer a legislação estadual, ampliar de dois para quatro os defensores públicos que atuam na área agrária, acelerar os processos internos que estão em delegacias desses municípios, o que dará um espelho ao Estado para que as respostas possam atender aos anseios da população rural”, assegurou.