Nesta quarta-feira, 1º, a EDP receberá do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) uma multa de R$ 50 milhões por dano sensível ao meio ambiente. A informação foi confirmada pelo coordenador de fiscalização do instituto, Mamed Siqueira, que está em Laranjal do Jari.
Fiscal aponta na foto local do acidente
A hidrelétrica pertence à Cesb, mas é construída pela EDP e pela ECE Participações em um consórcio. Coube à EDP a responsabilidade pelo passivo ambiental. Apesar da obra ter sido licenciada pelo Ibama, o Imap, que é um órgão estadual, decidiu aplicar a multa. “Nas audiências públicas o Imap foi ouvido e por isso decidimos usar o Artigo 16 do Decreto 3009/98, que estabelece as sanções descritas no nosso Código Ambiental do Estado. A prerrogativa também é nossa”, justificou Siqueira.
Além da multa do Imap, a expectativa é de que também seja aplicada uma multa pelo Ministério do Trabalho, que no fim de semana fez uma inspeção no local. Além das condições de segurança dos operários, três aspectos estão sendo analisados: erro do cálculo estrutural do muro de contenção, eficiência do alarme de rompimento, e possível pressa na construção. O acidente ocorreu por volta das 2 horas da manhã. A obra é tocada dia e noite em sistema de revezamento de equipes.