O Juizado da Infância vai decidir nesta sexta-feira, 04, o destino da menor de 16 anos acusada pelo estuprar duas crianças de 2 anos de idade. Ela teve um vídeo divulgado na rede de comunicação Wathsapp fazendo sexo oral nas crianças. Nesses casos, a medida socioeducativa (uma espécie de pena de reclusão) pode chegar a três anos.
Delegado Plínio Roriz: é o primeiro caso do tipo
O vídeo tem cenas fortes. Nele, a adolescente aparece deitada com as crianças (dois meninos) por cima dela. Depois de fazer sexo oral em um dos meninos, ela beija o outro na boca. A menor está detida no Centro de Internação Provisória (Cip) desde o dia 24 de fevereiro quando foi apreendida em sua residência, localizada no bairro Perpétuo Socorro, periferia de Macapá, em uma área conhecida como “Caesinha”. A investigação durou 10 dias. “A delegacia de atos infracionais começou as investigações no dia 14 de fevereiro, momento em que começamos a investigar se o vídeo teria sido feito no Amapá. Após a confirmação, conseguimos o reconhecimento e realizamos a apreensão no dia 24”, explicou o delegado de Atos Infracionais Plínio Roriz.
Outra menor, de 14 anos, também estava envolvida no caso. Ela teria filmado todo o ato, porém a promotoria não pediu a detenção dela. Ambas são primas das crianças. “Agora as medidas serão tomadas pelo Juizado, que deve atribuir uma pena e pedir o acompanhamento psicológico da menor apreendida para tentar compreender quais motivos a levaram a efetuar o estupro. Já a segunda menor (que filmou) deve ter um acompanhamento psicólogo, mesmo não tendo sido internada no CIP”, acrescentou Roriz.
Conselheiro tutelar João Bosco: em 90% dos casos de abuso, os abusadores também foram vítimas na infância
A menor deve ser responsabilizada por estupro, corrupção de menores e por transgredir o estatuto 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que torna proibido a venda de material contendo imagens de crianças em cenas de sexo.
As investigações iniciaram após o Conselho Tutelar da Zona Sul repassar o vídeo à Polícia Civi. De acordo com o conselheiro João Bosco Pimentel, esse tipo de caso é atípico e só um acompanhamento psicológico poderá achar os motivos. “Todos os estudos mostram que 90% das pessoas que realizam tais tipos de abuso também foram abusadas em sua infância”, informou.
Este foi o primeiro caso do tipo, envolvendo crianças tão novas e mulheres, a chegar à Delegacia de Atos Infracionais (Deiai). “Envolvendo vídeos os casos mais comuns são de casais adolescentes que gravam o ato e espalham pelas redes” concluiu Roriz.