O sonho de qualquer novo empreendedor é ter um negócio de sucesso, que seja reconhecido e possa dar a tão sonhada qualidade de vida. No Amapá, esse desejo é vislumbrado por pelo menos 9 mil empreendedores individuais, donos de pequenos negócios ou profissionais autônomos, que na 6ª Semana do Empreendedor Individual receberam a oportunidade de se regularizar e aprender mais sobre os mercados em que atuam. O evento é organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Estandes dentro do espaço do Sebrae: orientação
O evento foi organizado principalmente para dar chance aos empreendedores de se regularizar. Eles saíram da informalidade se cadastrando no programa do Microempreendedor Individual (MEI), e passar a acessar direitos aposentadoria e auxílio a doenças.
Esse foi o caminho seguido por Flávio Salvador Melo, de 33 anos, que há cerca de quatro anos criou algo simples, mas com muita rentabilidade: banca móvel de fatia de pizza. “Acho que todos querem ter uma grande ideia, que lhe tirará do vermelho, e essa pizza foi o meu trunfo, algo que está fazendo bastante sucesso, dando a renda esperada, principalmente depois de minha legalização” contou.
O empreendimento surgiu após Flávio ser demitido de um emprego formal e ter, de uma hora para outra, que correr atrás de outra renda. “Precisava de dinheiro, então resolvi investir o pouco que tinha em uma banca de pizza. Na ocasião estava ocorrendo um evento de rodeio no município de Porto Grande, que seria o meu grande teste”, recorda.
Oportunidade de se regularizar
No rodeio, a ideia de uma bancada para vender a pizza inteira não deu muito certo. “Então peguei uma pizza, fatiei e comecei a vender em meio a arquibancada do evento. Rapidamente tive que buscar outras fatias, pois as pessoas gostaram da ideia. Assim surgiu a minha banca móvel de fatias de pizzas. Hoje em qualquer evento eu estarei lá com a minha banca”, adianta com bom humor.
Flávio é um dos nove mil empreendedores individuais cadastrados no Amapá. A iniciativa dele inspira outros exemplos. “Assim como esse há vários casos de pessoas que conseguiram melhorar a sua qualidade de vida sendo seu próprio patrão. Tanto é que hoje existem cerca de 9 mil pessoas cadastradas no programa de Empreendedorismo Individual, criado pelo Governo Federal e Institucionalizado pelo Sebrae”, explica a presidente da Associação do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá (Amei), Socorro Leite.
Todo esse panorama acontece graças a Lei 128/2008, que garante ao empreendedor individual os direitos que antes só existiam para os trabalhadores de carteira assinada. Uma mudança que começou em 2006 e beneficiou empreendedores com um enquadramento tributário mais apropriado, além da garantia previdenciária.
José Batista, revendedor de uma linha de cosméticos há dois anos, começou a se aposentadoria. “Hoje eu tenho 40 anos, 10 dedicados ao meu próprio negócio sendo dois anos a revenda de cosméticos, e começo a vislumbrar esses benefícios, pois nunca se sabe o amanhã e com certeza não quero deixar meus dependes sem auxílio caso aconteça algo comigo. Por isso vim buscar o meu cadastro no MEI”.
Lindete Góes, coordenação do MEI
Batista poderá pagar R$ 42 por mês e ter direito a auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, pensão por morte para os dependentes e auxilio reclusão. “Ou seja, por muito pouco o empreendedor pode garantir uma infinidade de benefícios e garantir um futuro melhor. Uma medida que atrelada às atividades do Sebrae pode, sim, garantir o sucesso no empreendimento”, destaca a gerente de atendimento do Sebrae, Lindete Góes.
Para se cadastrar no MEI, não é preciso o pagamento de nenhuma taxa, apenas a comprovação das atividades desenvolvidas. Os cadastros podem ser feitos pessoalmente nos guichês de atendimento do Sebrae em qualquer período do ano.
A Semana do Empreendedor Individual termina na sexta-feira, 5. Até lá, os empreendedores poderão participar de cursos, palestras e terão a oportunidade de se regularizar. A maioria deixou de recolher as contribuições, e sem isso eles acabam perdendo os direitos previstos no MEI.