Durante todo o mês de fevereiro, o Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá filmou a movimentação de menores na Claudomiro de Moraes, rua que liga três bairros da cidade de Macapá (Santa Rita, Buritizal e Congós). Os vídeos (postados aqui no site) mostraram adolescentes trabalhando ou se prostituindo nas esquinas. Em um dos casos mais espantosos, mãe e filha foram encontradas se prostituindo.
As filmagens foram realizadas durante carnaval porque é neste período que aumentam as denúncias de prostituição. “O quadro que encontramos nessa área só mostra que os vários programas sociais não vêm conseguindo atingir a sua principal função, que é o de dar assistência às famílias em vulnerabilidade social”, avaliou o conselheiro João Bosco.
Conselheiro tutelar João Bosco filmou e conversou com menores trabalhando ou se prostituindo. “Em alguns casos os pais encorajam”
O conselheiro teve a ideia de fazer os vídeos para fazer uma denúncia fundamentada ao Ministério Público, e pedir mais pressão sobre os órgãos responsáveis pelos programas sociais. Os vídeos mostram a prostituição de menores próximo ao Centro de Educação Profissional do Amapá (Cepa), que segundo o conselheiro é o principal ponto de prostituição da rua. “Eu filmei da Rua Paraná até o fim do Bairro Congós e constatei vários casos de prostituição de menores. Não só adolescentes, mas de crianças também, entre 10 e 13, nessa situação degradante. Essas crianças, que geralmente tem uma família desestruturada, não recebem oportunidades na vida”, lembrou o conselheiro.
A denúncia foi feita ao Ministério Público no dia 24 de março. Junto com solicitação, o Conselho Tutelar pede uma fiscalização sobre os programas sociais que deveriam fornecer subsistência a famílias carentes, entre eles Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). “Esse foi um dos primeiros a ser instalado no Amapá, porém nada vem mudando, pelo contrário, os casos de trabalho infantil só aumentam. Em meio aos vídeos também vistoriamos a realidade dentro da Feira do Produtor do Buritizal e a realidade foi triste. Muitas crianças trabalhando até tarde. Crianças que nas terças e quintas-feiras não vão nem à escola para ajudar os pais na venda”, contou Bosco.
O Peti deveria funcionar da seguinte forma: em um primeiro momento seriam identificados os casos de trabalho infantil, após isso a família seria incluída no programa Bolsa Família para garantir o direito a educação. “O programa deveria atuar de forma mais rigorosa nessas áreas, porém não vem acontecendo, fato que mostra a quantidade assustadora de crianças trabalhando em meio aos feirantes da Feira do Produtor. Isso, inclusive, vem aumentando uma realidade que antes não era muita vista em Macapá, a de menores moradores de rua”, revelou.
O Conselho Tutelar da Zona Sul acredita que o trabalho infantil e a prostituição aumentam os casos de dependência química. Os menores ficam até a madrugada nas ruas, vulneráveis a pessoas que oferecem drogas e convidam para vender. Em alguns casos os adolescentes são expulsos de casa pelos pais quando se tornam viciados. Em frente à Feira do Produtor e na Praça do Buritizal, existem verdadeiros “albergues” de menores e adultos. “Com essas falhas nos programas as nossas ações começam a perder efeito contra essa realidade, pois realizamos a apreensão de vários menores. Porém, na semana seguinte, por conta da falta de aconselhamento, os mesmo já estão na rua novamente. E tem casos que os familiares até encorajam os jovens a continuar”, ressaltou Bosco.
Além dos vídeos, os conselheiros conversaram com os menores e descobriram um caso em que a mãe, que começou cedo na vida na prostituição, atua ao lado da filha menor de idade no ponto. “Podemos fazer o que, já que essas duas moças não tem nenhum oportunidade na vida. Se tirarmos elas da rua hoje, amanhã vão voltar com certeza à vida, pois não há nenhuma expectativa para mudar essa realidade”, finalizou.