No início desta manhã, 5, os agentes penitenciários entraram pelo segundo dia consecutivo de paralisação. A categoria, que ficará com os braços cruzados até esta terça-feira, 6, reivindica melhores condições de trabalho, reajuste salarial, plano de carreira e a aprovação da lei orgânica que criará a Secretaria de Administração Penitenciaria. O movimento, pacifico, promete colocar em votação na sexta-feira, 9, um indicativo de greve. Com a paralisação, um turno que tem normalmente 21 agentes passou a possuir apenas seis profissionais.
A classe acusa o governo do Estado de não cumprir com acordos, além disso, a superlotação no presídio e falta de condições de trabalho são pautas na reivindicação. “Queremos condições de trabalho dignas, reajustes salariais, plano de carreira e muitas outras questões que só estão no papel. Cada vez mais presos vem para o Iapen e as condições não mudam. Queremos que o governo abra a mesa de negociação para cumprir com os acordos firmados com o sindicato”, afirmou o agente penitenciário, José Monteiro.
Os agentes penitenciários são responsáveis pela segurança e organização no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), além de centros de custodias no Novo Horizonte, Zerão e dos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari. São eles que vivem 24 horas com os detentos e investigam qualquer movimentação estranha dentro do instituto. No último sábado, 3, os agentes penitenciários desconfiaram de uma movimentação suspeita dentro da cela A do pavilhão P2. Depois de uma vistoria, eles encontraram um túnel e foi evitada a fuga de no mínimo 15 presos.
A situação no Iapen é delicada. O esgoto da cozinha e do banheiro é despejado na área da penitenciária, os postes não possuem lâmpadas e o fardamento dos agentes é pago por eles mesmos. A categoria quer do Governo do Estado 15% de reajuste salarial e paralisou depois do anuncio de 6% para todas as categorias do serviço público. “Como vamos enxergar um preso fugindo no escuro? Não tem como ir atrás. Tem um lado da penitenciaria que é uma lagoa de dejetos sanitários, a viatura se passar por lá afunda. Estamos exigindo o mínimo de dignidade para trabalhar”, declarou o agente Antônio Lopes.
De acordo com o Sindicato de Agentes e Educadores Penitenciários (Sinapen),o governo não vem cumprindo acordos. “Não temos atualização de progressão salaria
l e retroativo. Se trabalhamos 32 horas extras só recebemos o equivalente a 16 horas. As obras paradas há mais de cinco anos atrapalham e chamam ratos e baratas. O salário que ganhamos não cobre metade das despesas que temos com o nosso trabalho”, afirmou o presidente do sindicato, Clemerson Gomes Sá.
O salário bruto de um agente penitenciário é de R$ 2,6 mil, podendo chegar a R$ 3,6 mil com gratificações que, segundo a classe, não são pagas nas férias e no décimo terceiro.
Outra reivindicação é a aprovação da Lei Orgânica que cria a Secretaria de Administração Penitenciaria. Para o sindicato, a criação ajudaria na reorganização da categoria, além de destinar recursos próprios para a manutenção da classe, que hoje depende da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública.