A Promotoria de Meio Ambiente está realizando um trabalho técnico de monitoramento da água usada pelos moradores da Ilha Redonda, distante 14 km de Macapá. O promotor Marcelo Moreira (foto acima) afirmou que a comunidade reclama da poluição da água, que pode estar sendo contaminada pelo aterro controlado administrado pelo município.
É mais um problema que a Prefeitura terá que enfrentar, depois que o Ministério Público Federal e o próprio MPE ajuizaram ação contra o município, exigindo imediato cumprimento de acordos firmados com os moradores da Ilha Redonda quando da instalação da lixeira pública na localidade. A PMM terá, por exemplo, que construir 50 casas populares, escola, praça, centro de cultura negra, terminal urbano e unidade básica de saúde.
Há 20 anos os moradores da comunidades convivem com o lixo da capital e agora de Santana
A lixeira pública foi instalada há cerca de 20 anos sem autorização ambiental. A ação na Justiça impetrada pelo MPF e MPE tem base o descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta e de compromissos firmados em 2005 entre a prefeitura e os moradores. De 2006 até hoje, a prefeitura instalou apenas um posto de saúde.
Segundo Marcelo Moreira, a comunidade já fez várias denúncias sobre a poluição do lençol freático. “Estamos fazendo o monitoramento da lixeira, que já indica até a presença de outros materiais tóxicos. Por isso estamos pedindo uma nova análise da qualidade da água para sabermos se existe contaminação que prejudique a saúde daquelas pessoas”.
De acordo com o promotor, o resultado da análise da água na Ilha Redonda pode alterar para mais ou para menos a multa de R$ 2 milhões que já havia sido pré-estabelecida na ação contra o município. O trâmite judicial da ação pode durar anos, mas o promotor diz que há uma boa vontade da Prefeitura em cumprir os acordos. “Já fomos procurados pela Secretaria de Saúde de Macapá que quer ampliar a capacidade de atendimento do posto de saúde na localidade. Então, a ação já começa surtir efeitos. Pode ser que essa comunidade tenha todas suas reivindicações atendidas”, concluiu Moreira.