A Marinha já apreendeu este ano 35 embarcações transportando combustível clandestinamente. Esse comércio que já causou vários acidentes, inclusive com mortes, foi motivo de uma reunião nesta quinta-feira, 22, entre a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Prodemac), secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente (Sema/Semam), Batalhão Ambiental e empresários do setor de combustíveis. O último acidente ocorreu no mês passado no cais do Perpétuo Socorro, quando o barco José Felipe explodiu atingindo outras seis embarcações que estavam ancoradas no porto. Três pessoas morreram.
Encontro na Promotoria de Meio Ambiente reuniu todos os órgãos de fiscalização
Na reunião ficou definido que o assunto será discutido com a sociedade em uma audiência pública no dia 19 de junho, na colônia de pescadores de Macapá, no Igarapé das Mulheres. A ideia é encontrar soluções para que o combustível chegue às localidades ribeirinhas sem causar acidentes e principalmente mortes.
João Batista, representante de posto: “Há recipientes certificados pelo Inmetro”
As comunidades ribeirinhas mais distantes, que não contam com energia elétrica regular, utilizam geradores movidos a diesel. Além disso, a quantidade de embarcações a motor nas comunidades cresceu muito. Como não existe abastecimento nessas localidades, as embarcações maiores fazem esse transporte ilegalmente colocando em perigo a vida da tripulação e outras embarcações, como aconteceu no Perpétuo Socorro.
De acordo com a legislação, o transporte e o armazenamento de combustível nas embarcações deve ser fiscalizado e regularizado pela Capitania dos Portos e o Batalhão Ambiental. De acordo com a Marinha, este ano já foram inspecionadas 800 embarcações, sendo que 35 delas foram apreendidas por transporte irregular de alguma carga, dentre elas o combustível. “Somos parceiros do Ministério Público nesse processo. Cumprimos nosso papel de fiscalizar, mas também estamos orientando os donos de embarcações a procurar a Capitania dos Portos para verificar documentação e equipamentos de segurança do seu meio de transporte”, explicou o sargento Monte Verde.
Sargento Monte Verde, Batalhão Ambiental: “cumprimos nosso papel”
No Amapá existem cinco portos para o abastecimento de combustível, todos concentrados em Macapá e Santana. Uma alternativa já proposta em outras reuniões foi a utilização de postos móveis, mas segundo os empresários do setor, a ideia é inviável. “Os postos móveis têm um custo muito alto. Esse custo teria que ser repassado para os ribeirinhos que não aceitariam pagar caro pelo produto. Estamos dialogando com uma empresa para fornecer recipientes certificados pelo Inmetro, para que o transporte e o armazenamento sejam feitos com mais segurança”, informou o representante de um posto de combustível nas Pedrinhas, João Batista.
Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de combustível nas comunidades ribeirinhas é real e precisa de uma solução imediatamente, já que a tendência é que o consumo aumente. “O transporte desse produto para as regiões ribeirinhas é histórico na Amazônia. Cabe a nós encontrar uma forma de disciplinar esse transporte. Já percebemos que intensificando a fiscalização e barrando esse transporte estamos prejudicando a vida das comunidades. Por isso, vamos apresentar propostas e debater com a sociedade o que é mais viável”, afirmou o secretario, Herialdo Teixeira.
Promotor Marcelo Moreira sobre os acidentes: “temos que por um fim nessa situação”
Segundo a Prodemac, é necessário ouvir a sociedade. “Temos ouvido várias ideias de empresários e órgãos públicos, mas é fundamental ouvirmos o cidadão diretamente envolvido na questão. Sabemos que nos últimos anos houve um aumento no número de acidentes e queremos por um fim nessa situação”, enfatizou o promotor Marcelo Moreira.
Marinha diz que já abordou mais de 800 embarcações este ano e apreendeu 35
Na reunião, também ficou acertado que será feita uma grande campanha de conscientização e mobilização durante o mês de junho, para incentivar os donos de embarcações a regularizar o transporte e armazenamento de combustível. A primeira audiência será em Macapá, mas haverá outra no Arquipélago de Bailique, ainda sem data definida.