A Câmara de Vereadores de Macapá debateu com entidades da sociedade civil, na manhã desta segunda-feira, 23, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Poucos vereadores compareceram na audiência comandada pela Comissão Tributária e Financeira e Orçamentária da CMM. Representantes de associações também participaram e fizeram reivindicações. A LDO determina as metas e prioridades da gestão municipal para o exercício de 2015. Como previsto, os maiores gargalos são saúde, educação e pavimentação asfáltica. A votação do projeto está prevista para a próxima quinta-feira, 25.
Secretário de Finanças da PMM, Paulo Mendes, detalhou as prioridades em 2015
A LDO é resultado do Plano Participativo Plurianual, onde junto com o povo, os gestores discutiram prioridades dos investimentos municipais. De acordo com o Paulo Mendes, secretário municipal de Finanças, as previsões orçamentárias são constitucionais, mas nesse ano ultrapassam o mínimo que deveria ser destinado para cada setor. “O orçamento vem fechado conforme a lei: 25% para educação, 15% para saúde, e 5% para assistência social, mas durante a execução financeira se acaba destinando mais recursos para essas áreas prioritárias. Hoje, a maior previsão é a mobilidade urbana. Estavam previstos R$ 20 milhões, mas agora está em torno de R$ 37 milhões”, detalhou.
A maioria dos vereadores estava na inauguração do Macapaba
O projeto é de autoria do Poder Executivo municipal e está em tramitação na casa de leis há um mês. A sessão foi presidida pela vereadora Aline Gurgel (PR), que é presidente da Comissão Tributária Financeira e Orçamentária da Câmara. “Nós convidamos toda a população para debater a LDO. Nesta semana, a comissão vai fazer o parecer misto e tudo será votado na quinta-feira”, adiantou a vereadora.
Marcelo Dias: “orçamento melhorou, mas arrecadação ainda tem dificuldades”
A expectativa da audiência era que a população tivesse maior participação no debate sobre a divisão orçamentária municipal, mas a pouca adesão popular restringiu a discussão a três intervenções. O aposentado Agenor Lopes, que foi um dos representantes da sociedade civil na discussão do Plano Plurianual, reivindicou melhores condições para as unidades básicas de saúde e pavimentação da cidade. “Eu quero ver esses recursos na saúde, no atendimento a idosos, nas ruas do município. Cadê a participação do povo e dos parlamentares? Todos nos temos que fazer nossa parte”, declarou.
Para o vice-presidente da comissão, Marcelo Dias (PSDB), o orçamento melhorou, mas ainda enfrenta problemas de arrecadação. “Ainda não é o esperado. A gente precisa de apoio do governo federal e estadual para mostrar alguma coisa para a população.”
Na plenária, estavam presentes a vereadora Aline Gurgel (PR), Marcelo Dias (PSDB), João Henrique (PR) e Diego Duarte (PP). A Comissão Tributaria Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal justificou a ausência dos demais vereadores que estavam na entrega do Conjunto Habitacional Macapaba.