Começou nesta quinta-feira, 17, uma ação de desobstrução de calçadas em vários pontos da cidade promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). O trabalho faz parte da campanha “Calçada Cidadã”, que visa liberar calçadas ocupadas por barracas, carros, lanchonetes ou qualquer empecilho que obstrua passeio público. Mais de mil pontos estão sendo mapeados para desobstrução.
De acordo com a Senduh, a ação nada mais é que o cumprimento do Código de Posturas do Município de Macapá. Além disso, busca conscientizar o cidadão que a calçada é um espaço público para passeio. “É inadmissível que uma pessoa cerque a calçada para ninguém passar. Estamos fazendo um trabalho de conscientização sobre a mobilidade e padronização das calçadas. Isso é um espaço público que deve ser utilizado por todos. Um cadeirante não pode passar por aqui porque está fechado”, reclamou a secretária da Semduh, Marta Barriga.
Marta Barriga: multa para quem obstruir a calçada (fotos: Cassia Lima)
Dois pontos foram desobstruídos nesta quinta-feira. Um deles foi um ponto comercial na Rua Ataíde Teive, no Bairro do Trem, Zona Sul de Macapá. O comerciante fechou a calçada com blocos de concreto para evitar que carros estacionassem. De acordo com a Guarda Municipal, que auxilia a Semduh na desobstrução, fechar o trânsito na calçada dessa forma pode gerar problemas para o responsável, inclusive multa. “As pessoas colocam barracas ou carros e fecham até calçadas de praças. Estamos fazendo notificação de serviço, onde o munícipe que não se adequar pode sofrer multa de R$ 486,00”, explicou o subcomandante da Guarda Municipal, Ruy Secco.
Outra calçada desobstruída foi no Bairro Infraero I, onde uma barraca de feira foi instalada. O proprietário já havia notificado, mas não fez a desocupação dentro do prazo de 24 horas. Nesse caso a barraca foi retirada e o proprietário foi multado. “Nosso objetivo não é multar. Queremos que o cidadão entenda que isso é um espaço público que deve ser respeitado para uso de todos”, disse o inspetor-chefe da Guarda Municipal, Paulo Bittencourt.
Mecânico Manoel Lima promete se adequar à legislação
O mecânico Manoel Lima, proprietário de uma borracharia, foi notificado porque está ocupando irregularmente a calçada em frente ao seu estabelecimento. Ele disse aos fiscais que entende a notificação e vai padronizar seu empreendimento. “Eu entendo que está irregular e fora dos padrões. Vou me adequar à lei”, prometeu.
Quem quiser denunciar a obstrução do passeio público pode ligar para o número 8802–8129.