Durante as férias as crianças gostam de se divertir, mas os pais geralmente preocupados que os filhos sofram algum tipo de violência acabam prejudicando a liberdade da molecada. Para ajudar nesse processo, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semast) executa ações intensivas de combate à violência contra os direitos da criança e do adolescente. As atividades fazem parte da Agenda Nacional de Convergência Proteja Brasil, criada em 2012 por um grupo de órgãos e instituições de defesa desses direitos.
Lane Vale, coordenadora das ações, explica que um dos métodos bastante difundidos nessas férias é a pulseira de identificação, o que permite que os responsáveis fiquem mais tranquilos enquanto as crianças se divertem. “Durante as nossas abordagens, notamos a preocupação dos pais em deixarem seus filhos brincarem, sob o risco dos mesmos se perderem. A pulseira é mais uma das garantias de tranquilidade”, garante.
Durante o Macapá Verão o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) orientam os pais e responsáveis quanto à segurança das crianças. E os demais veranistas são informados sobre como proceder se presenciarem alguma violação aos direitos. O projeto reúne equipes das duas instituições, que desde o início do Macapá Verão estão em plena atividade no balneário da Fazendinha, realizando abordagens em crianças que se encontram em trabalho infantil, desacompanhadas dos responsáveis, consumindo algum tipo de bebida alcoólica ou em qualquer situação de risco.
A Agenda Nacional de Convergência Proteja Brasil é fruto da articulação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Surgiu especialmente para promover, proteger e defender os direitos da criança e do adolescente em grandes eventos, através das redes de cuidados e proteção integral.
Em Macapá a articulação acontece através da rede de proteção da Prefeitura, que foca suas atividades não somente na fiscalização, mas também na prevenção. “Além da abordagem, trabalharemos na orientação dos veranistas quanto à conivência da violação desses direitos, pois presenciar o abuso e calar diante disso também é considerado crime”, comenta a subsecretária da Semast, Tatiana Rezende.