A Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá (PREA-AP) divulgou na tarde dessa segunda-feira, 14, uma lista com nomes de oito candidatos que tiveram o pedido de candidatura impugnado pelo Ministério Público Federal (MPF), sendo que sete deles foi com base na Lei da Ficha Limpa. Um deles é o ex-reitor da Unifap Paulo Guerra, 1º suplente do candidato ao Senado Gilvan Borges (PMDB).
Os candidatos barrados são: Caetano Bentes (PSC), Edinho Duarte (PP), Euricélia Cardoso (PP), Fran Junior (PMN), João Henrique (PR), Paulo Guerra (PMDB) e Pedro da Lua (PSC). No dia 12 de julho as ações de impugnação foram ajuizadas no TRE. O único que não foi com base na Lei da Ficha Limpa foi Avelar, do PSOL.
Paulo Guerra foi reitor da Unifap, e agora suplente de Gilvan Borges. Foto: Tribuna Amapaense
Caetano Bentes, que pleiteava vaga de deputado federal, teve as contas rejeitadas pelo TCE, quando ainda era da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (UECSA), em 2006. Na época ele teria usado recursos de convênios com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) para despesas não relacionadas à entidade, causando prejuízo ao erário em R$ 160 mil.
Edinho Duarte (PP), que tenta a reeleição ao parlamento estadual, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado (Tjap) em maio de 2014, por ter contratado um pescador analfabeto para exercer serviços de informáticas em seu gabinete, o que lhe rendeu a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Euricélia Cardoso foi prefeita de Laranjal do Jari. Foto: Ameap
Euricélia Cardoso (PP) também teve o direito político caçado por oito anos após ser condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral por crime eleitoral.
Outro que está inelegível é Fran Junior (PMN) condenado por improbidade administrativa pela justiça estadual. Pois em 2000 foi condenado por se beneficiar de contratos de prestação de serviços advocatícios, estando inelegível até o ano de 2022.
O ex-prefeito de Macapá e atual vereador, João Henrique (PR), teve as contas rejeitadas por improbidade administrativa no período em que exercia o cargo de prefeito de Macapá. O nome de João Henrique consta na lista de gestores com contas julgadas irregulares disponibilizadas pelo TCU à Justiça Eleitoral para as eleições deste ano.
João Henrique foi prefeito de Macapá.
Já o candidato a suplente de senador, Paulo Guerra (PMDB), teve as contas rejeitadas pelo TCU por improbidade administrativa no período em que ainda era reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) por lesão ao erário.
Pedro da Lua (PSC) também está com os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de outubro de 2013, por ter sido condenado por difamação e injúria, e ainda está cumprindo pena.
Um oitavo candidato que teve pedido de candidatura rejeitado foi Avelar (PSOL), que perdeu o prazo para se desvincular das atividades públicas, como previsto na Lei Eleitoral.
A Procuradoria da República Eleitoral utilizou um sistema conhecido como SisConta para chegar aos nomes dos impugnados. Esse sistema foi criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas.