Após denunciar as ações administrativas irregulares cometidas pela Assembleia Legislativa, que resultaram na Operação Eclésia, em abril 2012, o Ministério Público anunciou nesta terça-feira, 1, que vai investigar cada deputado sobre o uso da verba indenizatória no período de janeiro de 2011 a abril de 2012. Essa será a segunda parte da investigação que denunciou o esquema de notas fiscais frias dentro da AL.
Verba usada pelos deputados de janeiro de 2011 à abril de 2012
Segundo o MP, o ideal é que todas as contas dos deputados sejam investigadas antes do próximo pleito eleitoral. “Esse esquema de notas fiscais frias é muito sério e contou com a ajuda de vários setores da Assembleia, principalmente dos órgãos que deveriam fiscalizar essas ações. Vamos investigar cada caso para saber quanto foi desviado do erário público nesse período, em que a verba indenizatória chegava a R$ 100 mil”, anunciou o promotor de Justiça, Afonso Guimarães.
Nessa parte do processo o MP vai analisar todas as notas fiscais apresentadas pelos deputados para receber o ressarcimento. Para Afonso Guimarães essa é a maneira de saber de que forma os parlamentares agiram e se realmente as notas fiscais são verdadeiras ou não.
Promotor Afonso Guimarães
Ainda segundo o Ministério Público, os deputados gastaram mais de R$ 22 milhões apenas com a verba indenizatória, sem contar com as diárias que recebem quando precisam viajar a serviço do Parlamento.
O deputado Eider Pena (PSD) foi o primeiro a ter denúncia ofertada pelo MP pelas acusações de improbidade administrativa, peculato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e falsidade ideológica. Segundo as investigações, o deputado teria falsificado notas fiscais para ser beneficiado com a verba indenizatória.
Nas mesmas ações, também foram denunciados os dirigentes afastados da AL, Moisés Souza e Edinho Duarte, além de Edmundo Tork Ribeiro, ex-secretário de finanças do parlamento estadual.
Nossa reportagem conversou com o Deputado Eider Pena, que não nega a legitimidade da oferta de denúncia pelo MP, e que se defenderá junto à Justiça sobre o que foi exposto com relação ao uso da verba indenizatória a que tinha direito.