A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) está investigando vários casos de pessoas de classe média que teriam adquirido casas no Conjunto Habitacional Mestre Oscar, localizado no Bairro Ipê, Zona Norte de Macapá, construído para famílias de baixa renda. Entre essas pessoas está um coronel da Polícia Militar. Pelo menos 30 casos de uso indevido da unidade habitacional estão sendo analisados, incindo. O conjunto foi inaugurado com 528 casas populares em novembro do ano passado e custou aos cofres públicos R$ 20 milhões.
Dentre os casos que mais chamam atenção, segundo a Semast, são de uma professora, um policial civil e o coronel da PM com casas no residencial. Segundo a prefeitura, o militar teria usado sua empregada doméstica como “laranja” para adquirir a casa no conjunto, mas a equipe da Semast descobriu por meio de denúncias e visitas domiciliares que havia irregularidade. “Estamos fazendo visitas surpresas e averiguando as denúncias. Descobrimos que a casa era para o coronel, mas ele não tem necessidade. Denunciamos todos os casos para a Caixa Econômica, Ministério das Cidades e Ministério Público Estadual”, informou a subsecretaria de Assuntos Extraordinários da Prefeitura municipal de Macapá, Tatiana Rezende.
Conjunto Mestre Oscar foi construído para famílias de baixa renda
As casas foram destinadas às famílias com renda mensal de zero a R$ 1, 6 mil, e que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. As famílias devem obedecer alguns critérios do programa Minha Casa, Minha Vida, dentre os quais: morar em área de risco, ter idosos, pessoas com algum tipo de deficiência, ter mulheres como chefes de famílias ou pessoas que possuem algum tipo de dependência.
A Prefeitura está visitando os beneficiários para averiguar quem tem perfil do programa. Todos os casos de irregularidade estão sendo denunciados. As famílias podem responder a processos na Justiça. “Nós queremos saber como as pessoas conseguiram burlar o cadastro para aquisição das moradias. Estamos investigando e todos serão responsabilizados”, afirmou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.
Prefeito Clécio Luís: Todos serão responsabilizados
A Semast pede para a população ajudar com denúncias de qualquer irregularidade dos beneficiários do conjunto habitacional Mestre Oscar. “Preservamos a identidade das pessoas. As denúncias podem ser feitas através do número 8802-8643. Qualquer informação sobre irregularidade nos ajuda a fiscalizar”, declarou Tatiana Rezende.