Desde o dia 4 de abril, os proprietários de lotes nos três cemitérios de Macapá (São José, São Francisco e Nossa Senhora da Conceição) devem realizar o recadastramento na Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur). O objetivo é garantir o direito de utilização do espaço. Até o momento, dos 50 mil lotes utilizados, apenas 3.221 foram recadastrados após cinco meses.
Apesar do prazo final ser o dia 14 de novembro, a Semur teme que o recadastro seja deixado para os últimos dias, o que pode provocar tumulto nos quatro pontos destinados ao atendimento. Segundo a secretaria, o objetivo é fazer um levantamento sobre os túmulos que já foram abandonados, para que as áreas sejam reutilizadas por outras pessoas, já que os dois cemitérios centrais estão com a capacidade quase esgotada.
Cemitério Nossa Senhora da Conceição
Para o recadastro, os proprietários dos lotes devem comparecer em um dos quatro pontos de recadastramento com cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência atualizado e em nome da pessoa responsável pela declaração; termo de cessão ou termo de perpetuidade, comprovante da última taxa de sepultamento e atestado de óbito.
No caso dos túmulos que tem mais de um sepultamento, por conta da falta de espaço, devem ser apresentados os documentos de todos os entes sepultados no local.
O recadastro também servirá para colocar em funcionamento o atendimento virtual dos proprietários dos lotes. Hoje, todo o cadastro é feito de maneira presencial. A intenção é agilizar os processos de recadastro e pagamento de taxas que ocorrem todos os anos.