Apesar da suspensão da greve dos 120 servidores terceirizados, a limpeza das unidades básicas de saúde da capital terá prejuízos. O Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação (Stacap) e a Prefeitura de Macapá decidiram levar a situação ao Ministério Público do Trabalho já que a empresa reivindica o repasse de R$ 2 milhões. Já a PMM, alega que a empresa não entregou toda a documentação necessária para o pagamento do contrato.
Oficialmente, os trabalhadores não estão em greve, e sim, em protesto por questões trabalhistas. A confusão iniciou em 2012 quando a empresa começou a prestar serviços a PMM. No ano passado, ela continuou no processo por meio de uma liminar judicial. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, neste ano, a empresa foi informada sobre o cancelamento do contrato e um novo processo licitatório, mas mesmo assim, continuou com os serviços nas unidades de saúde. A terceirizada alega o atraso de sete meses de repasses.
Presidente da Stacap, Wilson da Silva Júnior
Segundo o sindicato, a empresa está legalmente no processo fazendo os serviços, mas devido ao atraso de pagamento, decidiu paralisar. “A greve foi deflagrada porque ninguém aguenta mais trabalhar e não receber. Vamos ao Ministério Público resolver isso”, disse o presidente da Stacap, Wilson da Silva Júnior.
A Prefeitura de Macapá garante que os trabalhadores serão pagos e contratados por uma nova empresa. Contudo, para que isso aconteça, a atual empresa deve reincidir contrato com os funcionários. Somente assim, eles poderão ser absorvidos por uma empresa que será contratada emergencialmente, por 180 dias, até que a licitação seja concluída.
Coordenador da Mesa de Valorização do Servidor Municipal, Maycom Magalhães
A equipe de negociação da PMM alega que a preocupação é com os trabalhadores e com uma nova licitação. Questões contratuais serão resolvidas pela Justiça. “Existe de fato um mês de salário atrasado. Mas essa questão vamos tratar com a empresa e a justiça. Nosso objetivo é resguardar o trabalhador. Não podemos deixar esse serviço essencial parar e nem o trabalhador ficar desamparado” , declarou o coordenador da mesa de valorização do servidor municipal, Maycom Magalhães.
A previsão é que em 180 dias a licitação seja concluída e uma nova empresa assuma os serviços. Enquanto isso, apenas os serviços essenciais devem continuar. Na segunda-feira, 18, representantes da Stacap e PMM tem audiência marcada no Ministério Público do Trabalho, às 11 horas.
Fotos: Cássia Lima