A gerência da Fortaleza de São José de Macapá denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oito casos de propaganda eleitoral no entorno do forte. Essa prática é irregular porque trata-se de um patrimônio histórico tombado. A área que compreende todo Parque do Forte é patrimônio federal é não pode ser usada para instalação de placas e balões com propaganda eleitoral. Segundo a gerência do Museu, nos fins de semana o espaço é tomado cabos eleitorais fazendo bandeiradas destruindo o local e obstruindo a visibilidade do mais antigo patrimônio amapaense.
Aldinéia Machado, gerente da Fortaleza de São José
A área que compreende a primeira rampa do Bairro Santa Inês até o canal da Mendonça Júnior é patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2007. De acordo com a gerente da Fortaleza, Aldinéia Machado, qualquer intervenção, seja pública ou privada, necessita de autorização do Iphan. “Os candidatos não podem simplesmente fixar placas e bandeiras em um espaço tombado. O mais grave foi um buraco que fizeram para colocar um balão de um candidato l. Todos serão responsabilizados, inclusive a empresa que forneceu o material”, declarou a gerente.
Os candidatos que forem flagrados colocando placas, cartazes e balões no espaço serão advertidos, se insistirem com o abuso podem ser multados e responder processo por depredação do patrimônio público.
Fortaleza de São José vem sofrendo com ação de candidatos e vândalos
No último fim de semana a Guarda Territorial, que cuida do entorno da Fortaleza, registrou cinco casos de intervenções abusivas no local. “Comunicamos três coligações e dois candidatos sobre essas intervenções na área do patrimônio. Muitos se aproveitam porque é fiml de semana, mas estamos fiscalizando”, disse o guarda Agenor Neves.
Na última terça-feira, 9, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), depois de receber 121 denúncias de propaganda irregular, retirou 51 propagandas das ruas e logradouros públicos . Entre as denúncias, 115 foram consideradas ilícitas e renderam notificações aos candidatos responsáveis pelo material.
DEPREDAÇÃO
Não são apenas os candidatos que andam abusando do patrimônio público. Segundo a Guarda Territorial, pedras da muralha estão sendo arrancadas para serem usadas como bancos. “Na semana passada fizemos três flagrantes de pessoas arrancando os tijolos para sentar. É um descaso total com a nossa história”, reclamou o comandante da Guarda Territorial, Lúcio Pereira.
Nesses casos de depredação do patrimônio os vândalos são encaminhados para Delegacia de Polícia mais próxima. Quando os vândalos são menores de idade, os pais são responsabilizados.