Cerca de 250 internos do Iapen receberam atendimento jurídico na manhã desta quinta-feira, 4. Foi mais uma edição do mutirão carcerário do Projeto LibertArt. O objetivo da ação é agilizar os processos para progressão de regime e garantir direitos dos detentos. A atividade é realizada pelo Iapen em parceria com a Defensoria Pública do Estado (Defenap).
Defensor geral do Estado, Ivanci Magno
A ação levou aos presos serviços como, revisão de processo, avaliação dos pedidos de progressão de regime, saída temporária e trabalho externo. “Estamos fazendo o acompanhamento processual dos detentos. Encontramos dezenas de casos de pessoas que já podem progredir de regime para o semiaberto e aberto, mas essas pessoas não possuem o apoio da família quanto à documentação necessária para o beneficio acontecer”, declarou o defensor geral do Estado, Ivanci Magno.
O Iapen possui 600 presos em regime provisório, o que representa 30% dos 2.436 detentos. O número parece alarmante, mas poderia ser maior, segundo o coordenador do Tratamento Penal (Cotrap) do Iapen, Emerson Silva. “Aqui no Amapá temos uma Justiça célere e conciliadora. Por meio dessa rapidez podemos realizar atividades como essa que atendem o interno. A Defensoria atua como vigilante fazendo o acompanhamento para evitar um possível descumprimento processual”.
Atendimento aos detentos no Iapen
Para os detentos a ação garante direitos básicos e dá a certeza de um processo mais rápido. “Eu estou preso por homicídio e assalto há vinte anos. Estou arrependido e quero muito trabalhar e mostrar que mudei. Mas preciso comprovar residência e um trabalho, assim posso ser beneficiado com a progressão para o semiaberto”, disse um detento que preferiu não se identificar.
O mutirão ocorre no Iapen no mínimo 5 vezes ao ano. A estratégia das instituições é fazer um esforço concentrado que ajude a reduzir processos, além de garantir os direitos dos apenados.