O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar um contrato celebrado entre a Prefeitura de Mazagão e o escritório de advogados Aquino Albuquerque e Rocha Associados, de Brasília (DF). O contrato é de R$ 130 mil por mês, quase metade do valor que o município arrecada. A investigação foi motivada por uma denúncia apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL).
O irmão de um dos sócios do escritório, Fernando Aquino, era chefe de gabinete do então senador Gilvam Borges (PMDB), e atualmente advoga para José Sarney (PMDB). O escritório também defende os interesses de outros aliados do PMDB sob o comando de Sarney. Quando Dilson Borges, irmão de Gilvam Borges (no centro da foto), tomou posse como prefeito da cidade de Mazagão, em 2013, uma das primeiras providências foi contratar o escritório Aquino Associados. O contrato foi publicado no Diário Oficial no dia 23 de fevereiro.
Randolfe diz que grupo político de Sarney quer destruí-lo
Além do contrato suspeito com um município pobre de 19 mil habitantes, o que existe nos bastidores é uma verdadeira guerra entre Randolfe e o grupo político de Sarney. Randolfe acusa o grupo de tentar aniquilá-lo politicamente. Um outro sócio do escritório é apontado pelo senador amapaense, por exemplo, como um distribuidor de dossiês contra ele em gabinetes do Senado e até na Procuradoria Geral da República.
A PGR chegou a abrir investigação para apurar denúncias do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Fran Júnior (ex-PMDB e atual PMN), de que Randolfe recebia um “mensalinho” quando era deputado estadual pelo PT. O governador era João Capiberibe (PSB). A procuradoria acabou arquivando o caso por falta de provas. O mesmo ocorreu no Supremo Tribunal Federal e no Conselho de Ética do Senado.
No contra-ataque, Randolfe denunciou o contrato com o escritório de advogados feito sem licitação, mas só agora o TCE acatou a representação e anunciou que vai investigar o processo de contratação. O prefeito Dilson Borges justificou a ausência de licitação afirmando que fez a opção pelo critério técnico.