Representantes de cinco associações de bairros da Zona Norte protocolaram na manhã desta segunda-feira, 13, no Ministério Público Estadual, um pedido de anulação da eleição do Conselho Gestor do Centro de Esportes Unificados, conhecido como CEU das Artes. De acordo com o documento, a Prefeitura de Macapá não teria dado visibilidade ao estatuto das eleições. O CEU das Artes está localizado no Bairro Infraero II e deve ser inaugurado até o fim deste mês. O espaço torna Macapá uma referência de cultura na região Norte do Brasil.
Eleição no CEU. Prefeitura diz que está tudo dentro da legalidade
De acordo com os presidentes das associações, no sábado, 11, houve uma chamada para a comunidade comparecer ao CEU para participar de oficinas nas áreas de gestão, programação e composição, mas ao final das oficinas houve uma eleição “inesperada”. “Nós queremos que tenha o procedimento, mas que ele ocorra com convocação, edital, composição do conselho e aprovação do regimento. Não de forma inesperada e desrespeitosa com a comunidade”, reclamou o presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Amapá (Fameap), Gastão Pereira.
O documento encaminhado ao MP diz que “o processo de eleição e votação do estatuto deve ser anulado, pois princípios como a visibilidade, convocação e divulgação da eleição não foram respeitados”. O presidente da Fameap argumenta que “foi uma convocação injusta”. Segundo ele, os presidentes de associações não foram informados a respeito da eleição do Conselho Gestor, nem da votação do estatuto. “Ninguém nos explicou como seria feita essa composição de chapa e nem quais os segmentos que iriam compor”, declarou o presidente da Associação do Bairro Açaí, Ordenilson Alves.
Documento protocolado no Ministério Público
O CEU das Artes faz parte do programa “Praça da Juventude”, do Governo Federal, voltado para a construção de praças, espaços esportivos e culturais. Em Macapá a obra foi ampliada pela prefeitura e ganhou outros espaços como quadra coberta, área para ginástica, duas salas multiuso, pista de skate, playground, cineteatro, auditório, telecentro para inclusão digital e biblioteca, além do Centro de Referência em Assistência Social (Cras). O Centro ainda tem estacionamento e piso tátil.
A Prefeitura de Macapá nega as irregularidades no processo. Segundo o coordenador de comunicação, Diniz Sena, duas chapas foram inscritas no processo, sendo que ambas participaram de 6 oficinas de capacitação feitas pela Prefeitura de Macapá. “Foi feito todo um trabalho de mobilização. A chapa 1 teve 61 votos, enquanto a Chapa 2 teve 33 votos. Todas as decisões referentes a metodologias de votação foram discutidas e aprovadas em plenária. Esse processo foi todo democrático”, afirmou o coordenador.