Ninguém esperava que a transição de governo no Amapá fosse tranquila, principalmente depois do nível da campanha eleitoral em sua reta final com trocas intensas de acusações. Ao que tudo indica a guerra de informações continua, mesmo depois de desarmados os palanques eleitorais. O PDT acusa o governador Camilo Capiberibe (PSB) de protelar o início do processo de transição ao rejeitar pedido de audiência formulado pelo governador eleito Waldez Góes. Já o governo soltou nota dizendo que audiência acontecerá, mas só na semana que vem.
A transição é necessária para que um novo governo possa assumir ciente da situação administrativa e financeira do Estado. A comissão precisa ser formada por representantes do governo que entra e do governo que deixa o comando. Na semana passada, a Assembleia Legislativa criou uma lei com regras claras para a transição, dentre as quais a fixação de um prazo máximo para que o governador eleito indicasse seus representantes na transição. O prazo passou a ser de 10 dias a partir do conhecimento do vencedor das eleições. Na prática, até 5 de novembro.
Camilo teria viajado nesta segunda-feira, 3, para Brasília
Waldez Góes tinha solicitado uma audiência com o governador Camilo Capiberibe para esta terça-feira, 4. Mas, em nota, o Setentrião informou que o governador tem compromissos em Brasília, e que a audiência foi confirmada para a semana que vem. Camilo viajou nesta segunda-feira, 3. “Dessa forma, o chefe do Executivo comunica que receberá o governador eleito, Waldez Góes, na próxima segunda-feira, dia 10, às 10 horas, no Palácio do Setentrião, para tratar das conversações necessárias ao correto encaminhamento do processo de transição”, disse o Gabinete Civil.
Waldez acusa Camilo de dificultar a transição
O PDT acusou Camilo Capiberibe de dificultar a transição. O partido lembrou que cabe ao governador autorizar a comissão de transição a iniciar os trabalhos. “Mesmo com a protelação, os pedidos de informação estão sendo enviados aos gestores públicos baseados na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Pelo dispositivo legal, os gestores têm até a semana que vem para disponibilizar relatórios e informações sobre contratos e convênios”, informou o partido também em nota, acrescentando que ao todo foram feitos pedidos de informação a 60 órgãos da administração estadual.
O partido divulgou ainda que a principal preocupação é com a quantidade de contratos administrativos e dificuldades financeiras, especialmente para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo e programas sociais. Na semana passada, o governo do Estado não conseguiu pagar os benefícios do Programa Renda Para Viver Melhor como havia anunciado para o dia 31 de outubro. O pagamento foi transferido também para o próximo dia 10.