Os conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) Regildo Salomão e Manoel Dias vão retornar aos seus cargos. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que saiu nesta sexta-feira, 19. Os dois foram afastados em 2012, junto com outros três conselheiros, acusados de desvio de dinheiro do Tribunal. O desvio teria sido de R$ 100 milhões.
A acusação contra os conselheiros surgiu dentro das investigações da Operação Mãos Limpas, que foi desencadeada pela Polícia Federal no Amapá em 2010. Os outros conselheiros afastados na época foram, além de Regildo Salomão e Manoel Dias; Júlio Miranda, Margarete Salomão e Amiraldo Favacho. Miranda retornou ao TCE no mês passado, também com decisão do STF. Favacho continua afastado e Margareth Salomão faleceu em 2012.
Os conselheiros, apesar de afastados, continuavam recebendo seus salários, mas não podiam entrar no prédio do TCE. Honildo Amaral de Melo Castro é o advogado dos conselheiros, e usou o mesmo argumento que reconduziu Júlio Miranda, ou seja, de que estavam fora do cargo sem denúncia contra eles.