Um oficial de Justiça da comarca de Serra do Navio cumpriu na quarta-feira, 10, a reintegração de posse de uma área que estava sendo utilizada por empresas com autorização da prefeitura local. A área fica no parque industrial da antiga Icomi e agora pertence a um grupo coreano que comprou o controle acionário da empresa original pertencente ao Grupo Caemi, fundada nos anos de 1950, pelo empresário Augusto Antunes. Foi o último obstáculo para que a nova Icomi comece a operar no município.
A Icomi coreana estava disputando na Justiça com outra mineradora o domínio sobre milhões de toneladas de manganês acumulados em Serra do Navio. Nos anos 1990, esse material era considerado rejeito, porque era o resto do processo de “purificação” do manganês extraído do subsolo. O minério passava por um processo de “lavagem”. A água era canalizada para gigantescas bacias de decantação onde pó descia até o fundo. Depois a água “limpa” era canalizada para o Rio Amapari. “Na época não havia interesse comercial do mundo e nem tecnologia para processar esse produto”, explica uma fonte da Icomi.
Quase 20 anos depois do desmonte da Icomi, é esse produto, acumulado durante décadas, que hoje vale uma fortuna e gerou uma longa batalha judicial. Ao todo são mais de 5 milhões de toneladas.
No dia 30 de junho do ano passado um acordo pôs fim à disputa. O Termo de Ajustamento de Conduta, mediado pelo Ministério Público do Estado, determina que somente 50% do minério estocado em Serra do Navio sejam comercializados. Os outros 50% são a garantia de que a nova Icomi vai cumprir com medidas de compensação, como, por exemplo, a recuperação de áreas degradadas, restauração de prédios antigos da Vila de Serra do Navio, e a revitalização do Parque Zoobotânico de Macapá.
Superintendente da Icomi, Érico Rossi, entra no parque industrial da Icomi: retomada
Depois do TAC, a empresa deparou-se com a ocupação de seu parque industrial por empresas que pagavam taxas de aluguel para a prefeitura. A Icomi ingressou com pedido de reintegração de posse que foi cumprida na quarta-feira. Algumas empresas obedeceram a ordem de reintegração, mas pelo menos uma delas terá dificuldades de sair logo do local. A empresa trabalha com produtos químicos e não terá como transportá-los rapidamente.
Apesar disso, a Icomi se prepara para pisar com pés firmes em Serra do Navio. Esta semana mais de 100 funcionários já foram contratados, a maioria para os setores de limpeza e a manutenção do parque industrial. Outros 1,4 mil serão chamados até o ano que vem. Até o fim de 2014, os acionistas querem inaugurar a nova sede administrativa do empreendimento no município de Santana, a exemplo da Icomi original.
Área estava sendo ocupada por outras empresas que pagavam aluguel para a prefeitura de Serra do Navio
A estimativa do grupo controlador da Icomi, o Durbai, é que o “ex-rejeito” de manganês levará mais de 8 anos para ser transportado de Serra do Navio até outros países. Depois disso, o contrato prevê a exploração de manganês em subsolo durante 30 anos. O manganês é utilizado na composição do aço, tornando o metal mais maleável. Empresas multinacionais como a Samsung e a Hunday, ambas sul-coreanas, estão interessadíssimas no projeto.
Não é a mesma Icomi dos tempos do Grupo Caemi, fundada pelo visionário Augusto Antunes, apesar de possuir o mesmo CNPJ e a identidade da original. Pode também não ter o mesmo glamour da Era do Manganês, mas o empreendimento com certeza é uma luz no fim do túnel para a cambaleante Serra do Navio.