O salário do governador Waldez Góes (PDT) passou de pouco mais de R$ 26 mil para R$ 30 mil. O reajuste também atinge outros cargos do primeiro escalão do Amapá, e gerarão um impacto anual de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento. Apesar das farpas da oposição, a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) diz que não havia como segurar o reajuste depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aumentar o teto constitucional.
Os salários máximos do funcionalismo são nivelados pela remuneração bruta dos ministros do STF, que pulou de R$ 27 mil para R$ 34 mil. “O aumento dos salários ocorreu no Brasil todo. Aqui ainda tinha um problema. Algumas carreiras de estado são vinculadas ao teto constitucional. Na hora do reajuste do teto constitucional, algumas carreiras teriam aumento superior ao do governador, e precisamos disciplinar isso”, explicou o secretário de Planejamento do Estado, Antonio Teles Júnior.
O organograma da máquina governamental do Amapá inclui 58 cargos de comando, entre secretários, chefes de autarquias e de estatais. Todos, além do governador e do vice Papaléo Paes (PP), terão os salários reajustados. O salário de um secretário de Estado passa de R$ 8,9 mil para R$ 14 mil; do vice salta de R$ 16 mil para R$ 28 mil.
Os salários estão congelados desde 2011. A Seplan alega que se eles fossem corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Avançado), indicador usado para correção de perdas causadas pela inflação, os salários ficariam no mesmo patamar do reajuste causado pelo teto constitucional. “Ou seja, ainda não haveria aumento real. Em outros estados com as mesmas características que o nosso, os salários são maiores, como AC (R$ 19 mil o salário de um secretário) e Roraima (pouco mais de R$ 20 mil)”, argumentou Teles. No total, a folha de pagamento sofre um reajuste de 2%. Os salários de cargos comissionados seguem congelados desde 2002.
Num momento em que o novo governo alega dificuldades financeiras, o reajuste foi munição para a oposição que não poupou críticas. “Num momento de crise vale aumentar salários do governador, vice e secretários”, ironizou em seu perfil no Twitter, o ex-governador do Estado Camilo Capiberibe.